A partir deste ano, siglas precisam obter pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais com distribuição mínima em nove estados ou eleger 13 deputados federais em nove unidades da Federação para acessar recursos do Fundo Partidário e tempo de televisão
Da Redação
A cláusula de barreira volta a pressionar os partidos políticos nas eleições de 2026. A regra exige que as legendas cumpram pelo menos um dos dois critérios para ter acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito: alcançar 2,5% dos votos válidos para deputado federal em âmbito nacional, com no mínimo 1,5% em nove estados, ou eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em nove unidades da Federação.
Partidos como Novo, Missão, PSol, Avante, PCB, PCO e PSTU precisam se mobilizar para cumprir as exigências. O Novo, por exemplo, elegeu apenas três deputados federais em 2022 e depende agora de uma estratégia mais ampla de ocupação de cadeiras. O Missão, que participa pela primeira vez de uma eleição geral, aposta na candidatura presidencial de Renan Santos para ampliar sua votação nacional.
O PSol enfrenta um desafio adicional: apesar de ter eleito 14 deputados federais em 2022 por meio da federação com a Rede, a bancada está concentrada em poucos estados. Para 2026, a legenda precisa distribuir seus eleitos por mais unidades da Federação. Internamente, a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os pré-candidatos já gerou divergências, com críticas públicas de parlamentares sobre a divisão de verbas.
A cláusula de barreira foi criada para reduzir a fragmentação partidária no Congresso. Desde 2018, a regra é aplicada de forma gradual e alcançará seu patamar definitivo em 2030, quando o percentual mínimo de votos válidos nacionais subirá para 3%. Partidos que não atingirem os critérios continuam existindo, mas perdem acesso a recursos públicos e tempo de propaganda eleitoral.
