Projeto Reserva do Parque terá 6.319 moradias para 19.716 pessoas
Brasília, 9 de julho de 2024 – O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou um reforço significativo na política habitacional de interesse social com o lançamento de um novo empreendimento no Recanto das Emas. Denominado Reserva do Parque, o projeto prevê a construção de até 6.319 moradias, atendendo uma população estimada em 19.716 pessoas. O decreto nº 45.981/2024, assinado pela governadora em exercício, Celina Leão, e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última segunda-feira (8), oficializou a aprovação do projeto urbanístico.
O empreendimento será localizado no Setor Habitacional Parque da Bênção (SHPB), ocupando uma área de 998.891,469m². A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) é a responsável pelo projeto, que incluirá apartamentos de dois quartos (com ou sem suíte) de 45m² e 51m², e casas de três quartos com suíte de 70m². Além das moradias, o projeto contempla um parque vivencial, ciclovias, painéis solares, praças, áreas comerciais e equipamentos públicos.
Marcelo Fagundes, presidente da Codhab, destacou a grandiosidade do empreendimento: “Serão mais de 6 mil novas unidades. Sem dúvida, um dos maiores empreendimentos do Brasil destinados ao público-alvo da política habitacional de interesse social.” Ele também ressaltou a transformação que o projeto trará para a região: “A área era um vazio urbano e, graças aos esforços de todos, começa a nascer um grande empreendimento de alto padrão, que trará muita dignidade àquela região.”
O GDF estima que o empreendimento gerará R$ 90 milhões em arrecadação de ICMS e criará mais de 10 mil empregos diretos e indiretos. O terreno, pertencente à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), foi destinado à Codhab para a provisão habitacional de interesse social.
Detalhes do empreendimento
O projeto abrange 66 lotes situados às margens da BR-060, na QN 100 Conjuntos 1 a 8 e QN 101 Conjunto 15 AE 1. Destes, 46 lotes permitirão usos comerciais, de prestação de serviços, institucionais e industriais. Em outros 15 lotes, todos esses usos serão aceitos, além do residencial. Quatro lotes estão reservados para equipamentos urbanos ou comunitários, e um lote para uso institucional, público ou privado. Há ainda uma Área de Preservação Permanente (APP) de 99.573,938m².
Os interessados em adquirir uma unidade habitacional devem procurar as entidades credenciadas na Codhab e cumprir os requisitos estabelecidos pela Lei Distrital nº 3.877/2006, que regulamenta a política habitacional do DF.
Próximos passos
Com a publicação do decreto, inicia-se um prazo de até 180 dias para que o parcelador solicite a expedição da licença urbanística. Após a obtenção da licença, o projeto de urbanismo aprovado deverá ser submetido ao registro imobiliário em até 180 dias.
Para o Reserva do Parque, foram realizados estudos urbanísticos, ambientais, viários e consultas às concessionárias de serviços públicos. O projeto passou pela aprovação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e pela análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), atendendo às diretrizes do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de 2009.
