Projeto de Fred Linhares propõe punição mais severa para omissão de socorro em casos de violência contra crianças e adolescentes
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados altera o Código Penal e mira situações em que agressões são filmadas sem acionamento de socorro ou autoridades
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui “faixa azul” na Política Nacional de Mobilidade Urbana
Proposta de Fred Linhares busca disciplinar uso de faixas exclusivas para motocicletas e ampliar planejamento urbano, contemplando integração entre diferentes modais de transporte em grandes cidades brasileiras
Reestruturação de carreira reconhece trabalho prestado por 1,9 mil servidores socioeducativos
Medida traz reajuste salarial, valorização profissional e continuidade de serviços essenciais
Ibaneis sanciona lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília
Nova legislação estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável e preservação do patrimônio urbanístico da capital
CLDF aprimora lei habitacional
Aprovado projeto que redefine critérios e amplia acesso à moradia no Distrito Federal
Projeto de Lei pode criar linha de crédito para startups do Centro-Oeste
Congresso estuda a possibilidade de incluir as startups entre os beneficiários dos Fundos Constitucionais de Financiamento Segundo dados do mapeamento mais recente realizado pela Associação Brasileira de Startups, existem hoje 740 startups no Centro-Oeste. Em 2020, eram 580. Os principais segmentos na região são educação (14,1%), agronegócio (11,1%) e saúde e bem-estar (5,9%). O tamanho […]
Senado aprova alternativas para prova de vida do INSS
A prova de vida é obrigatória para o recebimento do benefício O Senado aprovou, hoje (30), o projeto de lei que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência Social. A prova de vida é obrigatória para que o aposentado continue recebendo o benefício. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. […]
CESC aprova políticas de tratamento psicológico e psiquiátrico a transtornos decorrentes do isolamento social
Entre as estratégias de enfrentamento a essas doenças psíquicas está o apoio ao retorno à rotina e na reintegração às atividades de recuperados e famílias dos que faleceram A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na reunião extraordinária remota da tarde desta segunda-feira (8), o projeto de lei […]