Câmara aprova MP que muda modelo de análise de benefício do INSS
De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo […]
Com presença de Bolsonaro, Congresso promulga emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ
Na cerimônia o presidente afirmou que as medidas contribuem para o desenvolvimento econômico e social do Brasil O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) as emendas constitucionais oriundas das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022 (estado de emergência), 11/2022 (piso da enfermagem) e 39/2021 (filtro de recursos no Superior Tribunal de Justiça). As três […]
Presidente do BC cita previsões de que PIB pode crescer de 1% a 2%
Em audiência, Campos Neto fala sobre juros, desemprego e inflação Em audiência pública nesta terça (31) na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, citou previsões de instituições financeiras que projetam crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços […]
Câmara dos Deputados aprova MP que cria Programa Internet Brasil
Matéria segue agora para apreciação do Senado Federal A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único […]
AUXÍLIO BRASIL: Complemento do benefício pode ser votado nesta semana
Medida Provisória que prevê complemento do Auxílio Brasil até dezembro de 2022 pode ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados Apesar de já estar na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória que pode aumentar o Auxílio Brasil para R$ 400 pode ser votada nesta semana. Ainda sem um relator designado, […]
CÂMARA DOS DEPUTADOS: Dos seis maiores partidos após a janela partidária, cinco são do Centrão
Partido do presidente, PL, vira a maior bancada da casa com 76 deputados A sete meses das eleições, a Câmara Federal tem um novo formato. Deputados aproveitaram a janela partidária para mudar de legenda sem correr o risco de perder o mandato. Os partidos tiveram até a última sexta-feira (1º) para registrar as filiações no […]
Rafael Prudente confirma a pré-candidatura para a Câmara dos Deputados
Prudente está no segundo mandato de deputado distrital e é o atual presidente da Câmara Legislativa O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Rafael Prudente (MDB), reuniu os principais apoiadores nesta quinta-feira (7), para anunciar sua pré-candidatura a deputado federal. O parlamentar, que também preside o MDB do DF, disse que chegou o momento […]
Presidente Bolsonaro vai sancionar imediatamente projeto de cobrança única de ICMS de combustível
Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira (11) na Câmara dos Deputados, prevê que […]
Câmara aprova projeto para auxiliar paciente com câncer de mama no SUS
Texto prevê formação de profissionais para orientar sobre tratamento A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o diagnóstico […]
Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil
Os destaques deverão ser votados ainda nesta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente […]