Bancada do Distrito Federal na Câmara e no Senado se reúne e pede o retorno de Ibaneis

Parlamentares devem se reunir com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para buscar soluções A convite do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), a Bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional se reuniu nesta quinta-feira (02), para tratar sobre a crise que se instalou na capital do país, após as manifestações de 08 de janeiro, com o […]
Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750 O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. Pela Lei 14.434, de […]
Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública

Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto […]
Câmara dos Deputados aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

Adolescentes na faixa etária dos 12 aos 18 anos foram incluídos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado. A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos […]
Na Câmara e no Senado, PL elege o maior número de parlamentares

Saiba como está até o momento a composição de forças nas duas Casas As eleições deste ano trarão, a partir de 1° de janeiro de 2023, uma nova configuração de forças na Câmara dos Deputados e no Senado. O Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, saiu fortalecido da disputa com aumento expressivo de cadeiras. […]
Eleições 2022 | As prioridades de Rafael Prudente caso chegue à Câmara Federal

Candidato a deputado federal que implantar programa que deu certo no Distrito Federal em todo o Brasil Da Redação Ampliar o Renova-DF para todo o Brasil e levar médicos formados com recursos públicos para atuarem na rede de saúde. Essas são as principais propostas de Rafael Prudente (MDB) caso seja eleito deputado federal. Em entrevista […]
Presidente sanciona lei que acaba com rol taxativo da ANS

Texto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que acaba com a limitação de procedimentos cobertos pelos planos de saúde, o chamado rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação das operadoras do setor privado. Segundo […]
Eleições 2022 | Quase 90% dos deputados federais tentam reeleição este ano

Percentual é o segundo mais alto dos últimos 20 anos, diz Justiça Eleitoral Pelo menos 451 dos atuais 513 deputados federais tentarão se reeleger no próximo dia 2 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno das eleições deste ano. O número, que representa cerca de 88% da atual legislatura, é o segundo maior dos últimos […]
Marli quer ser deputada para fazer o coração da Saúde bater mais forte

Lançamento da candidatura reúne representantes da política e apoiadores O lançamento da campanha de Marli Rodrigues ao cargo de deputada federal pelo MDB foi um sucesso na noite desta sexta-feira (19). A entrada da candidata foi o ápice do evento. Sob gritos e aplausos, Marli Rodrigues entrou no salão de braços dados com a candidata […]
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

Texto segue agora para apreciação no Senado e depois sanção do presidente Jair Bolsonaro A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 252/2003 que trata de regras para realização de concursos públicos em todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação). Pelo texto aprovado, estados e municípios poderão […]
