Governo Bolsonaro articula votação de projetos para desenvolvimento do País
São 45 propostas que compõem a agenda legislativa do Governo Federal para 2022. Os temas envolvem áreas econômica, tributária, energética, além de pautas de saúde e social O Governo Federal espera que 2022 seja um ano em que se possa avançar em muitas propostas importantes para o país. Por isso, a Casa Civil publicou a […]
Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para indicação de ministros
PEC eleva de 65 para 70 anos idade máxima para nomeação em tribunais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A matéria segue para análise do Senado. A mudança […]
Câmara dos Deputados e Senado retomam atividades nesta quarta-feira
Solenidade terá a presença dos presidentes Jair Bolsonaro e Luiz Fux, do STF Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma sessão solene no plenário da Câmara dará início nesta quarta-feira (2), às 16h, ao ano legislativo no Congresso Nacional. A cerimônia será semipresencial, com a […]
Orçamento Federal de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional
Texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial. O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão […]
Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
Parlamentares decidiram analisar melhor a matéria A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir o projeto nessa quinta-feira (16), mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria. “O projeto […]
CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios
A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aprovado esta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 10. A matéria agora será apreciada pelo plenário da […]
Semana começa com discussões sobre Auxílio Brasil no Congresso Nacional
Câmara e Senado debatem temas ligados ao novo programa social e a forma como manter sua atividade A semana política começa concentrada sobre o Auxílio Brasil, programa social sucessor do Bolsa Família e que vai impactar grande parte dos brasileiros. Na segunda-feira (22), às 15h, o Senado promove sessão temática para debater a Proposta de […]
Artigo | Imunização pode garantir o retorno de gestantes ao trabalho
POR ALEXANDRE SAMPAIO Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.058/21, que visa autorizar o retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização completa contra a Covid-19. A proposta segue para aprovação do Senado, com possibilidade de veto pelo Presidente da República. Essa proposta, é, sem dúvidas, um assunto de extrema importância […]
Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e […]
Câmara aprova MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito
Programa é voltado a MEIs, microempresas e produtores rurais Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1057/21, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) voltado para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e a produtores rurais, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O texto agora segue para análise […]