Auditoria fiscal da Secretaria de Economia do Distrito Federal identifica esquemas de evasão e empresas de fachada
Da Redação
Brasília, 25 de janeiro de 2024 – A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) deflagrou nesta quinta-feira a “Operação Tributum Elabi” com o objetivo de combater a sonegação de impostos. A ação, que contou com a participação de 70 auditores fiscais da Receita, revelou esquemas que resultaram em um desvio estimado de R$ 190 milhões em impostos, referente a uma base de cálculo estimada em R$ 526 milhões. A operação, embora tenha sido iniciada em novembro de 2023, teve sua fase mais intensiva nesta quinta-feira.
Durante as investigações, foram identificadas empresas de fachada que permitiam que os proprietários evitassem o pagamento de impostos. As autuações foram realizadas em todo o Distrito Federal, abrangendo vistorias em cargas na BR-060, estabelecimentos comerciais, shopping centers, transportadoras e o aeroporto.
Uma das linhas de investigação aponta para o benefício obtido por empresas que suprimiam ou reduziam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, foi identificado um possível esquema de envio de mercadorias com indícios de evasão fiscal para a Zona Franca de Manaus, resultando em outras autuações.
O coordenador de fiscalização tributária, Silvino Nogueira Filho, destacou que a operação visa desmotivar a prática de sonegação. “Essa operação causa uma sensação de risco, desmobiliza a intenção do sonegador de atuar”, afirmou.
Entre os itens apreendidos estão bebidas, produtos alimentícios, material elétrico, confecções, calçados, peças de vestuário, suplementos alimentares, cosméticos, eletrônicos, utensílios domésticos e equipamentos de frete.
O gerente de fiscalização de mercadorias em trânsito, Francisco Gladestone Matias Moreno Filho, ressaltou que as vistorias visam à melhoria da arrecadação do Distrito Federal e não apenas à punição. “O objetivo é esse, não a arrecadação por meio da punição, mas a arrecadação por meio da demonstração de situações irregulares provindas da falta de pagamento de tributo”, explicou.
O secretário de Economia, Ney Ferraz, enfatizou que a fiscalização será intensificada para evitar desfalques aos cofres públicos. “A sonegação tem um impacto negativo porque reflete na arrecadação e dificulta a implantação das políticas públicas e dos serviços prestados à população”, declarou.
A operação abrangeu auditorias em empresas noteiras, autuações sobre compras irregulares feitas por pessoas físicas com intuito comercial, auditorias fiscais de aproveitamento de créditos indevidos, recálculo de ICMS, auditorias completas, monitoramento de grandes empresas, autos de infração e/ou apreensão de mercadorias com notas fiscais inidôneas e sem cobertura de documentação fiscal, verificação in loco da titularidade de máquinas de cartão de crédito em relação à empresa, novos ingressos de receitas (ICMS) na importação, e outros procedimentos fiscais.
