Secretaria Executiva das Cidades abre inscrições para 20 vagas na Praia dos Sonhos Brasília
Da Redação
Brasília, 08 de janeiro de 2024 – A Secretaria Executiva das Cidades (Secid) divulgou, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital convocatório para vendedores ambulantes na modalidade Barraca, destinado ao show Ensaios da Anitta, marcado para sábado (13), na Praia dos Sonhos Brasília, Setor de Clubes Sul. São 20 vagas disponíveis.
O cadastramento dos interessados será realizado nesta terça-feira (9), no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, sala 911, das 9h às 17h. Durante a inscrição, os participantes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço em seu nome ou declaração de residência, além de uma foto – no celular ou impressa – em que estejam trabalhando na barraca utilizada no comércio ambulante.
Em caso de inscrições superiores ao número de vagas, será realizado um sorteio imediato após o término do horário estabelecido, com a presença dos requerentes presentes. Do total, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência (PcDs). O uso da área pública terá um custo de R$ 1,10 por dia para cada metro quadrado, pago via DAR eletrônico da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
O resultado do chamamento com os nomes dos contemplados será divulgado na tarde de quarta-feira (10) no site da Secretaria de Governo (Segov). As licenças eventuais serão entregues na sexta-feira (12), em duas reuniões distintas no mesmo local do cadastramento. O processo será dividido em dois grupos de dez ambulantes, com encontros realizados pela manhã, das 8h30 às 12h, e à tarde, das 13h30 às 17h.
A Secid alerta que ambulantes operando sem licença ou em desacordo com as normas estabelecidas no edital estão sujeitos a penalidades, como apreensão de mercadorias, remoção do local de venda por ocupação ilegal de espaço público e impossibilidade de participar dos próximos três chamamentos. No caso de reincidência, a pessoa perde o direito de participar de eventos futuros.
