Presidente do STF e ministro discutem sobre judicialização da saúde
Marcelo Queiroga disse que judicialização onera sistema público O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar sobre a judicialização da saúde. Em julho, Fux determinou que o governo federal garanta o fornecimento do medicamento Zolgensma para uma criança com Amiotrofia Muscular Espinhal Tipo 2 (AME). […]
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado. Haverá exceções para os trabalhos presenciais. […]
STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais
Deputado federal está preso por suposta ameaça ministros do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para apresentar suas alegações finais no processo em que é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros da Corte. O prazo foi […]
STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados
Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determinam internações diante da falta de vagas na rede pública. Pela decisão, os estados deverão pagar a rede privada com base da lei que obriga as operadoras de plano de saúde a ressarcir o Sistema Único de […]
Presidente do TSE pede eleição livre e que não haja “volta ao passado”
Foto Fabio Rodrigues Pozzebom Moraes também se manifestou e defendeu absoluto respeito à democracia Em publicação nas redes sociais neste 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu que sejam garantidas no país “eleições livres, limpas e seguras”. Barroso, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ainda […]
Opinião | A República da Mentira
Lá no século 19, Machado de Assis já enxergava o Brasil de hoje quando afirmou “Existem 2 brasis: o país real, esse é bom, revela os melhores instintos; mas o país oficial, esse é caricato e burlesco”. Ninguém ousa contrariar que o Brasil real é maravilhoso e seu maior patrimônio é seu povo, tão bem […]
Presidente Bolsonaro pedirá que Senado instaure processo contra ministros do STF
Foto: Marcos Corrêa/PR Ação seria contra Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que vêm extrapolando os limites constitucionais O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã deste sábado (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais […]
Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal
Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro já havia anunciado a sua decisão e a indicação foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. No documento, o presidente encaminha o nome […]
Ministro do STF determina novamente prisão de Daniel Silveira
Deputado deverá ser preso no Batalhão Especial Prisional da PM do Rio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novamente a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Conforme o mandado emitido hoje (24), o deputado deverá ficar preso no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. […]
Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia
Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta segunda (21) suspender as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A decisão foi motivada por um recurso protocolado pelos governadores para evitar os depoimentos. Segundo a ministra, os chefes […]