Tag: STF

Arruda sofre derrota no STF no caso Caixa de Pandora e continua ficha suja

Decisão do Supremo freia métodos rasteiros voltados para as eleições de 2022 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na última terça-feira (04), de negar um pedido de  habeas corpus impetrado pela defesa de José Roberto Arruda, serviu como um balde água fria nos movimentos políticos do ex-governador do DF voltados para 2022. Desde […]

Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF

Vaga ficará aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser transferido da Segunda Turma para a Primeira Turma da Corte. Uma vaga na Primeira Turma ficará em aberto com a aposentadoria, em julho, do ministro […]

Nunes Marques analisa ação contra suspensão de atividades religiosas

Associação questiona decretos de dois estados e cinco municípios O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre decretos que suspenderam de forma irrestrita as atividades religiosas como medida de enfrentamento à covid-19.  Os pedidos se devem em função de uma ação […]

STF rejeita liminar sobre lista tríplice de universidades federais

Medida foi resposta a ação da OAB sobre escolha de reitores Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o presidente da República seja obrigado a nomear o primeiro colocado na lista tríplice para escolha dos […]

Supremo começa a julgar direito ao esquecimento

Corte debate uso da imagem de envolvidos em casos de muito impacto O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) se vítimas de crimes podem ser beneficiadas com o direito ao esquecimento. A questão envolve o uso da imagem de pessoas envolvidas em casos de grande repercussão em programas de televisão. A Corte […]

STF determina investigação de vazamento de dados de ministros da Corte

Quatro sites estariam envolvidos no crime O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou abertura de inquérito para apurar o vazamento de dados pessoais de integrantes da Corte na internet. A determinação foi feita após os ministros tomarem conhecimento de que as informações estão sendo comercializadas ilegalmente. O vazamento é investigado pela […]

Presidente do Supremo é internado em Brasília

Teste para covid-19 teve resultado negativo O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo (9) em um hospital particular de Brasília com um quadro de pneumonite alérgica. Segundo nota divulgada ontem pela assessoria de imprensa do STF, o ministro testou negativo para covid-19 e despachará normalmente durante a internação. […]

PGR recorre de decisão que impediu acesso a dados da Lava Jato

“Não há intenção em fazer devassa de documentos”, diz vice-procurador A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Edson Fachin que impediu a entrega todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. No […]

STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria

Valor dos ganhos não pode ultrapassar R$ 39,2 mil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e pensão por morte recebidos pelos servidores públicos. Com a decisão, o valor dos ganhos não pode ultrapassar R$ 39,2 mil, valor do […]