BRB inaugura escritório de negócios no Supremo Tribunal Federal
Escritório de negócios do BRB dentro do STF oferece uma experiência ao cliente de acordo com o novo modelo de atendimento do banco | Fotos: Divulgação/BRB Inserida no novo modelo de atendimento de varejo do banco, unidade reforça a atuação do BRB em parceria com o Judiciário O BRB inaugurou um escritório de negócios no […]
STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula
Condenação da quarta turma do STJ foi por 4 votos a 1 Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça (22) o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O […]
Governadores estudam ir ao STF para evitar perdas econômicas aos estados
Mudanças recentes na cobrança do ICMS sobre combustíveis e o corte de 25% no IPI vão ser questionados pelos estados na Justiça Em reunião nesta terça-feira (22), os governadores decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar grandes perdas no orçamento devido às mudanças do ICMS incidente sobre combustíveis e do corte de 25% […]
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Ontem (19), ele havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de […]
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emitidas pela Corte que ainda estão pendentes. Segundo a decisão de Moraes, o cumprimento das pendências neste prazo é o que […]
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados pela Justiça. Após a aprovação da norma, políticos condenados por decisão transitada em julgado […]
STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente Bolsonaro
Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou definitiva a decisão que barra o acesso aos dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro, pretendido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Em 26 de outubro, mesmo dia em que a CPI aprovou o relatório […]
Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras
Processo era julgado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Depois de formada maioria favorável à Petrobras, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista de uma ação trabalhista com consequências bilionárias para a petroleira estatal. O processo era julgado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo, e já tinha […]
Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação
Julgamento se encerra hoje no plenário virtual A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que as instituições de ensino federais não poderiam cobrar vacinação contra a covid-19 como condição para o retorno às atividades presenciais. O despacho, publicado em 30 de […]
Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet. O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator […]