Bolsonaro indicará ministros contra o aborto ao STF, se reeleito
Candidato à reeleição fez comício em Divinópois, Minas Gerais O candidato à reeleição pelo PL Jair Bolsonaro disse hoje (23) que, se reeleito, vai escolher ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam contrários à legalização do aborto. “Não vamos discutir aborto no Brasil. E não se esqueçam que, quem se eleger presidente esse […]
Moraes insiste em não deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV
PGR pediu que investigação fosse enviada ao gabinete de Barroso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que deixasse a relatoria do caso em que o presidente Jair Bolsonaro é investigado por falsa associação entre a vacina contra a covid-19 e […]
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do Supremo Tribunal Federal
Posse está marcada para o dia 12 de setembro; o vice será o ministro José Roberto Barroso A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, atual presidente, completará mandato de 2 anos e deixará o comando […]
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Supremo Tribunal Federal volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá […]
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho. Mendonça também determinou que a Petrobras […]
Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado
Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Uma decisão liminar (provisória) anterior, proferida pelo ministro Kássio Nunes Marques, anulava a cassação e devolvia o […]
Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de quatro anos na Justiça Eleitoral, período máximo de mandato dos […]
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. […]
Deputado Daniel Silveira se recusa a usar tornozeleira eletrônica
Deputado não recebeu mandado da oficial de Justiça do STF O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou hoje (4) a ser intimado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a manutenção do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Ontem (3), além determinar que o deputado continue usando o equipamento, o ministro Alexandre de […]
Presidente diz que Governo Federal age para manter fornecimento de fertilizante
Bolsonaro destaca resultados, apesar de sanções ao maior fornecedor O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (25) que o governo federal tem atuado para garantir o abastecimento de fertilizantes no Brasil. Em discurso na abertura da 27ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto, no interior paulista, o presidente disse que o […]