Celina defende no Senado autonomia e força aos estados na reforma tributária
Governadora em exercício discursou no plenário do Senado durante sessão compartilhada com parlamentares e outros chefes do Executivo
Senado forma comissão de juristas que atualizará Código Civil
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco assinou ato para a instalação da comissão de juristas responsável por apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil
Senado anuncia recurso contra decisão do STF sobre piso nacional da enfermagem
Rodrigo Pacheco afirma que Advocacia-Geral da Casa irá contestar condicionamento do pagamento do piso em hospitais privados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento do piso nacional da enfermagem. Segundo a decisão do STF, o pagamento […]
Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral
Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta
Senadores deixam Fundo Constitucional do DF fora do arcabouço fiscal
Texto volta para apreciação da Câmara dos Deputados. Governador Ibaneis Rocha, secretários e políticos seguem mobilizados
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
Advogado teve 58 votos a favor e 18 contrários e ficará no Supremo até 2050 O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado pessoal do presidente Lula, Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal
Relator Omar Aziz retirou do texto o Fundo Constitucional do DF. Texto segue para apreciação do plenário
Ibaneis e ex-governadores fazem defesa do Fundo Constitucional no Senado
Chefe do Executivo foi recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e exaltou a união política em prol da manutenção dos repasses à capital
Comissão do Senado aprova projeto de “minirreforma tributária”
Proposta batizada de “minirreforma tributária” cria uma nota fiscal eletrônica padronizada para uso em todo o país. Texto será votado no plenário do Senado e, se aprovado, vai à sanção presidencial A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei complementar que tem o objetivo de simplificar o cumprimento e diminuir […]
Bancada do Distrito Federal na Câmara e no Senado se reúne e pede o retorno de Ibaneis
Parlamentares devem se reunir com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para buscar soluções A convite do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), a Bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional se reuniu nesta quinta-feira (02), para tratar sobre a crise que se instalou na capital do país, após as manifestações de 08 de janeiro, com o […]