GDF aprova regularização de quadras no Ville de Montagne, no Jardim Botânico
Decreto nº 45.398 beneficiará cerca de 1.747 pessoas no Setor Habitacional São Bartolomeu
Nova abordagem na regularização rural impacta produtores no DF
Instituição recém-criada revoluciona a regularização rural, trazendo estabilidade e contratos para a comunidade
Regularização do Condomínio Vivendas Bela Vista é aprovada em Sobradinho II
Governador Ibaneis Rocha firma licença ambiental em ação contínua de regularizações imobiliárias
Terracap publica terceiro edital para venda de imóveis no Setor Habitacional Arniqueira
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal convoca ocupantes para a compra direta de terrenos na região administrativa
Veja como regularizar o quiosque e evitar multas
O primeiro passo é procurar a administração regional local e dar entrada no Termo de Permissão de Uso Milhares de quiosques estão espalhados pelas regiões administrativas do DF. Desde 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) emitiu uma média de 600 autorizações de funcionamento para esse tipo de comércio. Quem trabalha nessa área precisa estar […]
Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
Texto vai para análise da Câmara dos Deputados Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da […]
Governador Ibaneis entrega escrituras para entidades religiosas e assistenciais
A cerimônia de entrega das escrituras, no Palácio do Buriti, contemplou católicos, evangélicos, espíritas e religiões de matriz africana | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Desde 2019, GDF regularizou 248 imóveis ocupados por esse público, marca superior à alcançada entre 2009 e 2018; nesta segunda (20), foram entregues 25 escrituras Vinte e cinco entidades religiosas e […]
Nova Luos favorece o ambiente de negócios e a regularização
Texto foi simplificado, corrigido e adequado para trazer mais segurança jurídica ao setor produtivo “A partir dessa legislação aprovada hoje, podemos pensar em novos bairros para o DF, pensar em regularização fundiária de áreas que hoje caminham na ilegalidade. É fazer do presente um olhar para o futuro” Governador Ibaneis Rocha O governador Ibaneis Rocha […]
Codhab publica mais uma lista de habilitados para regularização em Samambaia
Os contemplados devem aguardar nova publicação com orientações referentes à entrega das escrituras A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulgou nesta segunda-feira (25) a listagem de 61 ocupantes de imóveis localizados na cidade de Samambaia que se encontram habilitados, de acordo com o procedimento de regularização fundiária. A habilitação somente ocorre aos […]
GDF e União firmam acordo para a regularização fundiária de Vicente Pires
A medida possibilitará segurança jurídica a 22 mil famílias e encerra conflito de quase 50 anos que impedia escrituras e adoção de políticas públicas; além de Vicente Pires, outras áreas serão beneficiadas O Governo do Distrito Federal e a União colocaram um ponto final em um impasse que durava quase 50 anos ao firmar um […]