DF prorroga prazo para adesão à nova nota fiscal de serviços
Empresas terão até 31 de julho para adaptar sistemas ao padrão nacional da NFS-e
Fórum Nacional de Governadores comemora vetos que fortalecem o equilíbrio federativo na Reforma Tributária
Maioria dos pleitos apresentados pelos estados foram acolhidos para preservar a autonomia, segurança jurídica e estabilidade da arrecadação
Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Proposta foi aprovada com 371 votos a 121, com três abstenções Brasília, 15 de dezembro de 2023 – Após cerca de três horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo em primeiro turno. A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três […]
Reforma: Senado aumentou lista de setores com regime específico de tributação
Segundo o pesquisador Breno Vasconcelos, texto que saiu do Senado ampliou de forma excessiva atividades que não estarão sujeitas às regras do IVA. Para ele, mudanças podem gerar distorções produtivas
Reforma tributária no Distrito Federal: Refis-DF em risco
Propostas de mudança geram preocupações sobre programas de regularização fiscal e benefícios tributários
Governador Ronaldo Caiado critica Reforma Tributária em debate no Senado
Caiado expressa preocupações com impacto da reforma em profissionais liberais e estados em desenvolvimento Da Redação Goiânia, 5 de outubro de 2023 – O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, renovou suas críticas à reforma tributária que está em tramitação no Senado. Ele expressou preocupações de que a reforma, na forma como foi concebida, trará prejuízos […]
Celina defende no Senado autonomia e força aos estados na reforma tributária
Governadora em exercício discursou no plenário do Senado durante sessão compartilhada com parlamentares e outros chefes do Executivo
Câmara dos Deputados conclui votação da reforma tributária; texto vai ao Senado
Com a conclusão da votação do texto da reforma tributária, os deputados em na pauta outros três textos prioritários: mudanças no Carf, recriação do Programa de Aquisição de Alimentos e arcabouço fiscal A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 simplifica a tributação […]
Câmara dos Deputados aprova PEC da reforma tributária
Após quase duas horas de discussões e de ameaças de adiamento da votação da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer
Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023
Negociação está sob comando do ministro da Fazenda A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]