Lei sancionada regulariza ocupação de áreas públicas nos lagos Sul e Norte do DF
Governador Ibaneis Rocha sanciona Lei n° 7.323 que concede o uso de áreas públicas contíguas aos lotes residenciais
GDF Saúde tem abrangência ampliada
Nova lei sancionada nesta sexta-feira (3) estende o plano de assistência a mais categorias de trabalhadores do governo O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta sexta (3), a Lei nº 7.152, alterando o dispositivo que criou o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF (Inas). “O GDF Saúde era um sonho e agora é […]
Presidente Bolsonaro sanciona lei da inelegibilidade
Texto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura de quem teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, sem danos ao erário. A candidatura vale para os casos que tenham sido punidos exclusivamente […]
Covid-19: governo prorroga programa de redução de salários e jornada
Com a medida os prazos valem por 120 dias O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia […]