Governadores estudam ir ao STF para evitar perdas econômicas aos estados
Mudanças recentes na cobrança do ICMS sobre combustíveis e o corte de 25% no IPI vão ser questionados pelos estados na Justiça Em reunião nesta terça-feira (22), os governadores decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar grandes perdas no orçamento devido às mudanças do ICMS incidente sobre combustíveis e do corte de 25% […]
Governador Ibaneis reduz ICMS do diesel para empresas de transporte coletivo
Com efeito retroativo a 28 de abril de 2021, o decreto confere crédito tributário às empresas concessionárias ou permissionárias a partir dessa data | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Redução de 80% na base de cálculo do imposto sobre o combustível faz parte dos esforços do governo para evitar reajuste na tarifa após forte alta nos […]
Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis
Imposto voltará a ser corrigido por preços em fevereiro Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida ontem (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). Os […]
Gasolina cara: entenda o impacto do ICMS na alta nos preços
Petrobras anunciou novo reajuste de preço repassado às distribuidoras nesta segunda-feira A Petrobras anunciou que vai reajustar em R$ 0,21 por litro o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras. A correção de 7,04% no valor do combustível vale já a partir desta terça-feira (26). O diesel sobe R$ 0,28 por litro, o […]
Câmara dos Deputados aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
Texto segue para o Senado. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
Governador Ibaneis aprova na CLDF redução da alíquota do ICMS para combustíveis
Com a lei do GDF, consumidor vai pagar 10% a menos pela gasolina e álcool, e 20% a menos pelo diesel. Medida é gradativa para os próximos três anos A proposta do Governo do Distrito Federal de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis foi aprovada pelos deputados distritais nesta […]
GDF abre mão de R$ 345,4 mi e propõe redução do ICMS para combustíveis
Governo local vai enviar Projeto de Lei à Câmara Legislativa para que o tributo caia 3% em três anos e retome ao patamar cobrado há seis anos O Governo do Distrito Federal (GDF) vai enviar à Câmara Legislativa do DF (CLDF) um Projeto de Lei (PL) que prevê a redução da alíquota de ICMS cobrada […]
Entenda porquê a gasolina está cara no Brasil
Alta do dólar, impostos estaduais e regulação com o mercado internacional são alguns fatores que mexem com o valor do combustível Os brasileiros vivem, atualmente, com uma preocupação diária: o constante aumento no valor dos combustíveis na hora de abastecer. De janeiro até a primeira semana de agosto, em média, o valor da gasolina que […]
DF prorroga ICMS e ISS de MEIs e micro e pequenas empresas do Simples
Decreto do governador Ibaneis Rocha dá fôlego de 90 dias aos empreendimentos mais afetados pela covid-19, beneficiando cerca de 300 mil contribuintes Governo do Distrito Federal anunciou, nesta sexta-feira (26/03), a prorrogação por 90 dias do pagamento de tributos para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas inscritas no regime do Simples Nacional, que atende […]
Vacinação toma a pauta do Fórum de Governadores
Ibaneis Rocha articula encontro de gestores estaduais com ministro Eduardo Pazzuelo depois do carnaval Manutenção do auxílio emergencial, aumento da oferta de vacinas contra a Covid-19, revisão da Lei Complementar 179, discussão sobre o ICMS dos combustíveis e reforma tributária, além do alongamento dos prazos de endividamento dos estados foram alguns dos temas tratados na […]