Nova regra impede juízes com parentes candidatos de atuar em processos eleitorais
Medida entra em vigor nesta segunda-feira (20) e busca garantir a imparcialidade da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026
Código Eleitoral completa 58 anos de vigência: Veja o que mudou ao longo dos anos
Norma instituiu voto obrigatório, permitiu votação no exterior e criou a Corregedoria-Geral para inspecionar serviços eleitorais Neste mês de julho, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) celebrou 58 anos de vigência, consolidando as principais regras e normas relacionadas às eleições e aos eleitores. Esse conjunto de leis funciona como um verdadeiro manual de Direito Eleitoral […]
Câmara recoloca quarentena no novo Código Eleitoral
O texto segue agora para análise e votação dos senadores O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para […]