Anatel cria código 0304 para identificar ligações de cobrança

Medida segue os moldes do 0303, utilizado para o caso de telemarketing A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança. A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência […]

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

Devolução deve ser feita em até 15 dias A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu […]

Anatel libera 5G em mais sete capitais a partir de hoje

Agora, 22 capitais contam com nova tecnologia A partir de hoje (19), mais sete capitais passam a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. A decisão foi aprovada na […]

No Distrito Federal, tecnologia 5G estreia no Brasil nesta quarta-feira

Brasília será primeira cidade do país a receber nova tecnologia, com velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na última segunda-feira (4) pela Agência […]

Anatel faz consulta pública para padronizar carregadores de celular

Contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto. Segundo a agência reguladora, a consulta será realizada após projeto do parlamento europeu incluir requisitos para […]

Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs

Prestadoras e usuários poderão ser bloqueados A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls. O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações. De acordo com a medida, […]

Anatel cria número exclusivo para telemarketing

Código 0303 permitirá que consumidor identifique origem da chamada Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar o código 0303, a partir do próximo ano. Com este número, o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer atender a ligação. A norma é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que publicou […]