Celina Leão: “Hoje nós devolvemos definitivamente o BRB à população de Brasília”
Pacto firmado no STF prevê aporte de até R$ 6,6 bilhões ao banco
AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral
Decreto veio deixar clara estas atribuições Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral até o pleito de outubro. “O decreto só veio deixar mais clara essa atribuição específica da Advocacia Geral da União, dizendo o seguinte: todo e qualquer ato, no período eleitoral, que […]
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho. Mendonça também determinou que a Petrobras […]
AGU pede extinção de ação do PT contra presidente Bolsonaro no TSE
PT alega suposta prática de abuso de poder político e econômico A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extinção da ação judicial de investigação judicial eleitoral (AIJE) protocolada pelo PT contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. A ação chegou ao tribunal […]
AGU mantém no STJ multa aplicada a banco que omitiu transação de R$ 1,5 bilhão
Atuação preserva efetividade do controle do sistema financeiro do país A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) multa de quase R$ 16 milhões a aplicada ao banco Modal por omitir transação de mais de R$ 1,5 bilhão do Banco Central (Bacen). A instituição financeira acionou a Justiça para questionar a […]