SEE-DF lança edital para cursos de idiomas na Aliança Francesa; inscrições começam em fevereiro
Da Redação
Brasília, 22 de janeiro de 2024 – A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) publicou, nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital para a concessão de bolsas de estudo em curso de idiomas na Aliança Francesa. A iniciativa visa beneficiar os servidores da carreira de assistência à educação e magistério público da SEE-DF.
Ao todo, nove vagas estão disponíveis para os cursos, que têm início previsto para março. O edital é resultado de um acordo de cooperação entre a SEE-DF e a instituição de ensino, sendo a Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape) responsável pelo processo seletivo.
Requisitos
Os interessados em concorrer às bolsas de estudo devem atender aos seguintes requisitos no momento da inscrição:
- Estar em efetivo exercício na SEE-DF há pelo menos três anos consecutivos;
- Não estar afastado por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro;
- Não estar afastado por motivo de doença em pessoa da família;
- Não estar afastado para atividade política;
- Não estar afastado para licença servidor;
- Não estar afastado para tratar de interesses particulares;
- Não estar afastado para desempenho de mandato classista;
- Não estar afastado para licença maternidade ou paternidade;
- Não estar afastado para licença médica ou odontológica;
- Não estar em afastamento remunerado para estudos em programas de pós-graduação (stricto sensu);
- Não estar respondendo a Processo Administrativo Disciplinar instaurado.
A concessão da bolsa de estudo não implica afastamento das atividades laborais, nem redução do regime semanal de trabalho do servidor contemplado.
Inscrições
As inscrições, gratuitas, serão realizadas no período de 7 a 16 de fevereiro. Para participar, o servidor deve criar um processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), selecionando a opção SEE – Gestão Educacional: Processo Seletivo. No processo, deve ser inserido o requerimento geral, com a assinatura eletrônica do requerente, informações sobre a instituição de ensino, indicação do curso de idioma desejado, ficha cadastral atualizada do servidor e termo de compromisso do candidato, disponível no site da Eape.
Classificação
A seleção será baseada no critério do maior tempo de efetivo exercício na SEE-DF, sendo atribuído um ponto por ano completo. Em caso de empate, será classificado o servidor com maior idade. O resultado final está previsto para ser divulgado em 29 de fevereiro, no site da Eape.
O edital destaca que perderá a bolsa de estudo o servidor que não apresentar à Eape comprovante de rendimento escolar e frequência ao final de cada período, trancar matrícula, abandonar o curso, solicitar licença para tratar de interesse particular, pedir exoneração, ser demitido ou aposentar-se.
