Licitação é retomada para fornecimento de alimentação em Samambaia, Portelinha e Varjão
Da Redação
Brasília, 15 de fevereiro de 2024 – A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) oficializou, por meio do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta quarta-feira (14), a reabertura do certame para contratação da empresa especializada responsável pela gestão e fornecimento do serviço de alimentação e nutrição dos dois novos restaurantes comunitários do Distrito Federal, localizados em Samambaia Portelinha e Varjão. O valor estimado do contrato é de R$ 33.428.880. O pregão eletrônico nº 12/2023 pode ser consultado aqui.
A nova data limite para recebimento das propostas é 28 de fevereiro. O edital está disponível no portal da Sedes. A licitação, anteriormente suspensa pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), foi retomada após as devidas alterações solicitadas pelo órgão. “Todas as medidas determinadas foram integralmente atendidas, e o TCDF decidiu pelo prosseguimento do certame”, esclarece a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
O TCDF exigiu, entre outras coisas, a inclusão no projeto básico da memória de cálculo de apropriação dos quantitativos de todos os insumos e serviços da planilha orçamentária de referência, recurso considerado essencial para a fiscalização do contrato.
“Entendemos a importância dessas unidades para as famílias em vulnerabilidade social nessas regiões. Por isso, a equipe técnica realizou rapidamente as adequações necessárias para viabilizar essa licitação”, destaca a gestora. “Desde o ano passado, a Sedes vem desenvolvendo, com base em decisões do TCDF, uma nova metodologia a ser aplicada nos editais de licitação dos restaurantes, com objetivo de aumentar a transparência, facilitar a fiscalização e garantir o cumprimento dos contratos. Esses ajustes foram motivados por decisões do TCDF”.
A contratação das empresas que vão prestar serviço nos restaurantes comunitários vai viabilizar o funcionamento das duas novas unidades. Assim como os dois novos restaurantes comunitários inaugurados em 2023, as unidades de Samambaia Portelinha e do Varjão já serão inauguradas com a oferta das três refeições diárias – café da manhã, almoço e jantar -, e abertura aos domingos e feriados.
