Projeto itinerante busca ampliar acesso à Justiça e conscientizar a comunidade escolar sobre cidadania e direitos
Brasília, 22 de outubro de 2024 – A terceira edição do projeto Defensoria nas Escolas será realizada no Riacho Fundo, fruto da parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de Educação (SEEDF). A ação acontecerá nos dias 23 e 24 de outubro no Centro de Ensino Médio 01 (CEM 01) e, em seguida, nos dias 29 e 30 de outubro no Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01), ambos no Riacho Fundo II, das 9h às 16h.
O objetivo do projeto é ampliar o acesso à Justiça, oferecendo atendimento jurídico exclusivo por meio da unidade móvel itinerante da DPDF. Além disso, encontros educativos serão promovidos pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) para alunos, pais e professores, abordando temas como direitos e deveres dos cidadãos e prevenção de conflitos.
Lançado em abril de 2024, o projeto já percorreu diversas regionais de ensino, com mais de 60 encontros focados em temas como responsabilidade civil e penal, respeito à diversidade e o papel da Defensoria na defesa de mulheres e jovens.
Apoio às famílias e reconhecimento de paternidade
Entre as ações realizadas pelo projeto está a busca ativa por famílias com crianças e adolescentes sem registro de paternidade. A DPDF entra em contato com essas famílias para oferecer suporte jurídico, seja para reconhecimento de paternidade biológica, socioafetiva ou para realização de testes de DNA por meio do programa Paternidade Responsável.
O defensor público-geral, Celestino Chupel, destacou o impacto social da iniciativa, que visa garantir o direito de todas as crianças e adolescentes de terem o nome do pai incluído na Certidão de Nascimento até julho de 2025.
Além dos serviços jurídicos, o projeto também busca promover uma cultura de conscientização nas escolas, como reforçou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá: “A parceria com a Defensoria Pública possibilita que nossos jovens compreendam melhor seus direitos e como acessá-los, promovendo diálogo e cidadania.”
O diretor da Easjur, Evenin Ávila, reforçou a importância de iniciativas educativas para a prevenção de conflitos e promoção do diálogo dentro da comunidade escolar: “Ao levar o conhecimento jurídico para dentro das escolas, estamos capacitando os estudantes a identificar injustiças e buscar soluções pacíficas.”
Serviços oferecidos
Entre os serviços oferecidos pelo projeto estão: pedidos de pensão alimentícia, investigações de paternidade, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, regulamentação de guarda e visitas, ações de divórcio, dissolução de união estável e interdição de pessoas incapazes de gerir atos da vida civil.
O projeto percorrerá diversas regiões administrativas do DF até julho de 2025, garantindo que mais famílias possam acessar serviços jurídicos essenciais e promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades atendidas.
