Conferência antecede evento nacional e busca contribuir com o Plano Nacional de Educação para a próxima década
Da Redação
Brasília, 12 de novembro de 2023 – Durante três dias, aproximadamente 500 profissionais da educação do Distrito Federal participaram intensivamente da Conferência Distrital de Educação (CDE) na Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). O encontro teve como foco a discussão de uma política de Estado que assegure a educação como direito universal.
Com o tema “Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, os participantes da conferência deliberaram sobre propostas que subsidiarão o novo Plano Distrital de Educação (PNE) e contribuirão para a Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), prevista para janeiro.
No primeiro dia da CDE, a mesa de coordenação dos trabalhos foi composta para discutir o texto minuta do Projeto de Lei da Gestão Democrática. O segundo dia incluiu a aprovação do regimento da conferência, apresentação e debate do Documento Referência da Conae 2024, análise da conjuntura educacional, além da divisão em grupos de trabalho por eixos temáticos.
Neste sábado (11), os grupos de trabalho prosseguiram suas atividades, e ocorreu a eleição dos delegados que representarão o Distrito Federal na Conae 2024. Segundo Cristiano Sena Santos, representante da Secretaria de Educação (SEE-DF) na conferência, a Conae busca atender melhor os estudantes, garantindo acesso, permanência e uma educação de qualidade e equidade.
A Conae 2024 visa contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. Os objetivos incluem avaliar a execução do PNE vigente, subsidiar a elaboração do novo plano, identificar problemas e necessidades educacionais, e orientar a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais.
Plano Nacional de Educação
O tema central do Plano Nacional de Educação 2024-2034 é “Política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.” A Conae 2024 busca fortalecer a cooperação federativa em educação e o regime de colaboração entre os sistemas educacionais.