Procon fiscaliza postos do DF após ampliação da desoneração da gasolina

Mais de 30 estabelecimentos foram vistoriados desde o início da semana, segundo o órgão

Brasília, 18 de setembro de 2026 – O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) realizou, nesta sexta-feira (18), uma operação para fiscalizar os preços dos combustíveis praticados nos postos e acompanhar os efeitos das recentes medidas adotadas para o setor. Durante a ação, as equipes vistoriaram um estabelecimento localizado na 310 Sul, no Plano Piloto.

Segundo o diretor-geral do Procon-DF, Johnatan Rachid Pires Faraj, as fiscalizações começaram no início da semana e mais de 30 postos já foram vistoriados.

“Já foram dezenas de postos justamente para poder verificar se o desconto que foi colocado no decreto [que substituiu a subvenção à gasolina de R$ 0,44 litro para R$ 0,63 litro] está chegando ao consumidor final. Então, nós estamos analisando o valor de entrada e saída, nota fiscal de entrada e saída, para justamente podermos ver se está chegando ao consumidor final esse desconto, ou pelo menos segurando o preço”, explicou.

De acordo com o diretor-geral, o balanço preliminar indica que as margens praticadas pelos estabelecimentos estão um pouco elevadas, mas ainda dentro dos padrões permitidos. Até o momento, o órgão não identificou aumento injustificado nos preços.

O diretor de Fiscalização do Procon-DF, Rafael Oliveira, explicou que uma elevação no preço da gasolina sem justa causa pode ser considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

“O que a gente tem acompanhado na maior parte dos postos é que acompanhou o preço de venda, teve ali um preço de compra, teve uma variação na compra junto à distribuidora e teve uma pequena variação também no preço de venda ao consumidor”, afirmou.

Rafael informou que os dados coletados durante a operação ainda serão compilados para uma análise das margens de lucro praticadas pelos estabelecimentos.

Até o momento, as equipes encontraram a gasolina sendo comercializada entre R$ 6,69 e R$ 6,79. Já os valores de compra junto às distribuidoras variam de R$ 5,40 a R$ 5,60.

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