Edital de licitação oferece quatro bancas disponíveis até 15 de janeiro de 2024
Da Redação
Brasília, 19 de dezembro de 2023 – Comerciantes interessados em atuar na Feira Permanente do Paranoá têm a oportunidade de concorrer a uma das quatro bancas disponíveis até 15 de janeiro de 2024. O edital de licitação foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), estabelecendo os requisitos e prazos para participação.
Os candidatos devem apresentar dois envelopes simultaneamente à Comissão Permanente de Licitação de Feiras, localizada na sede da Administração Regional do Paranoá. Um dos envelopes deve conter toda a documentação necessária para habilitação no processo licitatório, enquanto o outro deve conter a proposta de preço.
Essa publicação integra o conjunto de concorrências públicas promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para ocupar unidades que não foram preenchidas em processos licitatórios anteriores. Editais semelhantes foram publicados recentemente para ocupação de bancas em feiras permanentes em outras regiões do DF, como Estrutural, Planaltina, Ceilândia e Samambaia.
Para participar, é necessário ser pessoa física maior de 18 anos e atender aos requisitos estabelecidos no edital. A permissão de uso qualificada na feira permanente tem prazo de validade de 15 anos, podendo ser prorrogada por igual período.
É importante observar que pessoas ocupantes de cargos, empregos ou funções públicas na administração pública direta ou indireta, além daqueles que possuem permissão, cessão, concessão ou autorização de uso de área pública para atividades econômicas no Distrito Federal, não podem participar do processo licitatório.
A falta de qualquer documento exigido no edital acarretará na desclassificação automática do candidato. Todas as informações detalhadas sobre a concorrência, como documentação necessária e localização das bancas, estão disponíveis no site da Secretaria de Governo (Segov), na aba “Licitações”.
