Entre as principais solicitações estão consultas em oncologia e fornecimento de transporte para hemodiálise
Brasília, 23 de julho de 2024 – O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal (NAJ Saúde/DPDF) realizou 27.164 atendimentos nos primeiros seis meses de 2024. As principais demandas incluem consultas em oncologia clínica (108), transporte para hemodiálise (67), internação compulsória e tratamentos de saúde mental (71). O núcleo também recebeu solicitações para consultas em oftalmologia (121), cirurgia geral (30), radioterapia e ortopedia (81), hemodiálise (56) e internações em Unidade de Terapia Intensiva (292).
O defensor público-geral, Celestino Chupel, enfatizou a importância do NAJ Saúde/DPDF ao garantir acesso à saúde e proteger os direitos dos pacientes. “A quantidade de atendimentos realizada sublinha a importância e a eficácia desse núcleo na promoção da justiça social e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, afirmou Chupel.
Márcio Del Fiore, defensor público e chefe do NAJ Saúde/DPDF, destacou a assistência jurídica individual fornecida a cidadãos enfrentando dificuldades no acesso a serviços de saúde. “A atuação do NAJ Saúde/DPDF é vital para assegurar que os direitos de saúde dos cidadãos sejam respeitados, promovendo a justiça social e a igualdade no acesso aos serviços”, disse Del Fiore.
Em março deste ano, a psicóloga Elisbete da Costa Ferreira buscou auxílio do NAJ Saúde/DPDF para obter uma medicação de alto custo para tratar fibrose cística. “Graças à DPDF, consegui o medicamento de que preciso para tratar a minha doença. A instituição garantiu o fornecimento do remédio pelo Estado sem interromper o tratamento”, comemorou Elisbete.
Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde
O NAJ Saúde/DPDF oferece atendimento jurídico a usuários do sistema de saúde pública, abrangendo consultas, exames, tratamentos, internações hospitalares e cirurgias. Para atendimento, é necessário apresentar documentos pessoais do paciente, relatórios médicos, receitas e exames. Em casos urgentes, como pedidos de internação em UTI, deve-se procurar o Núcleo de Assistência Jurídica do Plantão.
Os atendimentos presenciais ocorrem no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Lote G, Ed. Rossi Esplanada Business, loja 01, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran), de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Atendimentos remotos são prestados pela Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) pelos telefones 129 ou (61) 3465-8200, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55.
Mais informações podem ser consultadas no site da DPDF.
