Reforma tributária sugere mudanças nos alimentos isentos de impostos e tira a carne da cesta dos brasileiros
Da Redação
O governo propôs uma regulamentação da reforma tributária que impacta diretamente os itens isentos de impostos na cesta básica brasileira. De acordo com a proposta, alguns alimentos antes isentos, como carnes bovinas, suínas, ovinas e caprinas, agora serão tributados. Além disso, a lista de itens isentos será reduzida, passando de 19 para apenas 15 produtos essenciais.
Essa mudança visa à criação de dois novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), consolidando cinco tributos já existentes. A estimativa do governo é que a alíquota média sobre o consumo seja de 26,5%.
A lista dos produtos isentos inclui agora:
- Arroz;
- Feijão;
- Café;
- Óleo de soja;
- Manteiga;
- Margarina;
- Farinha de mandioca;
- Farinha de trigo;
- Farinha e grãos de milho;
- Açúcar;
- Massas alimentícias;
- Pão (contendo apenas farinha de cereais, fermento, água e sal);
- Cocos;
- Raízes e tubérculos;
- Leite fluido pasteurizado ou industrializado; leite em pó; fórmulas infantis.
Frutas e ovos, embora isentos, não foram incluídos na lista da cesta básica nacional.
O Ministério da Fazenda justificou a isenção desses alimentos com base no fato de serem naturais ou com processamento mínimo, alinhados com a diretriz estabelecida para a Cesta Básica Nacional de Alimentos. Além disso, priorizou-se os alimentos consumidos pela população de baixa renda, utilizando um indicador que avalia a proporção de gastos de cada alimento no orçamento alimentar das famílias de baixa renda em comparação com as demais famílias, com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE.
