Iniciativa visa promover a participação da população nas discussões sobre a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial
Da Redação
Brasília, 2 de fevereiro de 2024 – O Comitê de Gestão Participativa (CGP) do Distrito Federal aprovou, em sua primeira reunião do ano, a proposta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) de criar uma ferramenta online para ampliar a participação da população nas discussões sobre a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).
A iniciativa, ainda em fase de desenvolvimento, consiste em uma aba específica no site do Pdot, chamada “Debates”, onde a sociedade poderá se manifestar e fazer contribuições. O espaço será aberto para comentários, com a opção de escolher algum tópico relacionado à revisão do Pdot.
“A ideia é promover conversas a respeito dos temas vinculados ao Pdot e fomentar essas discussões, com as pessoas podendo se manifestar tanto individualmente quanto em grupo, apresentando argumentos sobre o assunto. O objetivo é ser uma ferramenta democrática para garantir a participação das pessoas”, afirmou o diretor de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Antônio Martins.
A proposta se inspirou em dois exemplos de sucesso no quesito participação popular: o site Participe+, da Prefeitura de São Paulo (SP), e o site Decide Madrid, criado pela prefeitura da capital da Espanha. Ambos proporcionaram um ambiente de discussão e formulação de políticas públicas municipais de maneira colaborativa entre população e governo.
A ferramenta está em fase de desenvolvimento, e a expectativa é que esteja disponível no site do Pdot em breve. O CGP e a Seduh também planejam escolher temas relevantes para dar início aos debates com a sociedade.
O prazo para envio das contribuições da população às reuniões livres, organizadas pela própria comunidade para discutir o Pdot, encerra-se em 31 de março.
