No ano de 2023, o GDF beneficiou 142.821 estudantes da rede de ensino, com um investimento total de R$ 44,3 milhões. Para 2024, a previsão é de um investimento de R$ 45,3 milhões para atender a demanda da rede pública de ensino.
O Cartão Material Escolar é destinado a estudantes entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados na rede pública de ensino do DF, cujos pais ou responsáveis legais sejam beneficiários do Bolsa Família ou de programas similares do Governo Federal. A utilização do crédito é feita através de um cartão de débito, entregue aos responsáveis familiares, com um valor de R$ 320 por estudante da educação infantil, ensino especial e ensino fundamental, e R$ 240 para alunos do ensino médio.
O benefício, concedido uma vez por ano, é exclusivamente para a aquisição de materiais escolares em papelarias credenciadas pelo programa. A lista dos estabelecimentos cadastrados para 2024 será divulgada em breve no site da Secretaria de Educação.
Para aprimorar o processo de distribuição de recursos, o GDF publicou o Manual do Cartão Material Escolar em novembro de 2023. O manual aborda critérios de elegibilidade, processo de distribuição, uso responsável e prestação de contas.
O trabalho conjunto e integrado das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Educação e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) define as competências para a operacionalização do Programa Material Escolar, garantindo uma distribuição eficiente dos recursos.
A iniciativa visa assegurar que todos os estudantes da rede pública de ensino iniciem o ano letivo com os materiais necessários para um bom aprendizado, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais e sociais.
