Subsídios de R$ 15 mil para famílias de baixa renda são entregues pelo programa Morar DF
Brasília, 27 de junho de 2024 – O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou nesta quinta-feira (27) os primeiros subsídios do programa Morar DF, que repassa R$ 15 mil para famílias de baixa renda utilizarem como entrada na compra da casa própria. A iniciativa visa reduzir os custos e facilitar o financiamento de unidades habitacionais.
Em um evento simbólico no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha entregou o Passaporte Morar DF para as primeiras 10 famílias atendidas pelo programa, todas futuras moradoras do Itapoã Parque. A previsão é de que até 7 mil famílias com renda bruta de até cinco salários mínimos sejam beneficiadas ainda em 2024, com R$ 50 milhões já reservados no orçamento do GDF para o programa.
“Nós facilitamos a vida da população mais carente e temos certeza de que o programa [habitacional] fica completo. Teremos a condição de entregar moradias para toda essa população que tem muita necessidade. É um grande sonho das famílias brasileiras ter um lugar para morar, para colocar sua família, e a segurança de um lar dizendo que é seu. Para nós, é um programa que nos emociona muito e certamente vai entrar na história do Distrito Federal e na história dessas famílias que recebem esse aporte financeiro no sentido da contratação da moradia de interesse social”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.
Atualmente, a Codhab conta com mais de 100 mil habilitados – 96% deles são famílias que ganham até cinco salários mínimos. Ou seja, o subsídio do Morar DF vem para enfrentar esse problema e atender as famílias de baixa renda, dando melhores condições de compra de unidades habitacionais.
“Nós temos vários casos de desistência. Essas pessoas que estão recebendo hoje, nós não deixamos elas desistirem; elas vão assinar os seus contratos. A gente sabe que quem ganha até cinco salários mínimos não tem poupança, não tem esses recursos guardados. Elas têm que, muitas vezes, dispor de um carro, de uma moto, pegar empréstimo com gente que vai cobrar juros. Então, para resolver o problema dessa pessoa é que o subsídio existe. A previsão é atender sete mil famílias ainda neste ano”, explicou o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes.
Um dos primeiros beneficiados, o vendedor Jorge Lucas, de 31 anos, recebeu das mãos do governador Ibaneis Rocha o Passaporte Morar DF e comemorou a futura moradia. “A partir do momento que eu tive meus filhos, me deu essa vontade de ter minha casa própria e ter minha vida com os meus filhos. Vai ser uma mudança de vida completa. Eu morava no Riacho Fundo II e fui contemplado para o Itapoã Parque, no outro lado da cidade de Brasília. Estar morando na minha casa própria vai ser uma mudança totalmente da minha vida, no bom sentido”, avaliou.
Mãe de Luiz Felipe, 17, Ana Luiza, 10, Levi, 4, e Lucas, 3, a dona de casa Mayara Stephanie, 33, e seu marido, o chefe de cozinha Bruno de Oliveira Souza, 32, receberam juntos o cheque-moradia. Eles já planejam a nova vida sem aluguel e numa casa própria para criar os filhos. “Sempre morei de aluguel e agora essa oportunidade da casa própria é uma felicidade muito grande. A gente não tem essa reserva [financeira], então ficamos preocupados em como conseguir. Chegou num momento muito bom. Fiquei feliz, nossa família precisa, temos nossos filhos, e quando a gente tem filho a gente pensa em dar um bem-estar para eles”, comemorou Mayara.
O programa
O Morar DF foi elaborado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh). O programa soluciona uma das principais dificuldades dos beneficiários na hora de financiar uma moradia: o valor de entrada que precisa ser repassado ao banco ou agente financeiro. Essa quantia pode ser alta demais para as famílias, que acabam por não conseguir arcar com o financiamento.
De acordo com a Codhab, muitos desses grupos familiares comprometem mais de 30% da renda com aluguel e encontram dificuldades para quitar os financiamentos. A consequência, muitas vezes, é a ocupação de residências em áreas irregulares, sem o devido acesso a serviços e infraestrutura.
O subsídio será concedido uma única vez por grupo familiar e será reajustado anualmente conforme o Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC). Este ajuste visa manter o valor do benefício compatível com a inflação e as variações no custo da construção.
O programa está vinculado à pessoa física do beneficiário, garantindo que o apoio financeiro seja diretamente direcionado à operação de aquisição do imóvel. Esta vinculação pessoal busca assegurar que o subsídio chegue efetivamente às famílias que mais precisam.
Segundo o titular da Seduh, Marcelo Vaz, o subsídio enfrenta o deslocamento de famílias em condições de déficit habitacional para zonas cada vez mais isoladas e sem infraestrutura adequada.
Pelo Morar DF, os beneficiários poderão acessar cumulativamente outros subsídios de política habitacional a nível distrital ou federal como forma de facilitar a compra da moradia, exceto nos casos em que o imóvel já for subsidiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
