Para efetuar uma denúncia, basta o cidadão comparecer à sede da administração regional, informar a natureza da reclamação (como “lote sujo”, “água servida”, “entulho/resíduos em área pública” ou “acumulador”), preencher um formulário simples com o endereço completo e pontos de referência. Os locais para registro de denúncias incluem:
- A ação faz parte de uma força-tarefa da DF Legal no combate à dengue, resultando na aplicação de 111 autos de notificação e 16 multas em uma semana, totalizando R$ 94,4 mil. O foco da fiscalização abrange lotes sujos, descarte irregular de entulho e resíduos domésticos, além de água servida.
- A DF Legal mantém um canal de registro de demandas pelo telefone 162 e pelo site Participa DF.
A força-tarefa é uma continuação do trabalho realizado pela pasta em todo o Distrito Federal. Em 2023, foram efetuadas 11.940 vistorias, 1.745 notificações e 216 multas relacionadas ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos. A fiscalização de resíduos sólidos domiciliares resultou em 5.782 vistorias, 1.452 notificações e 24 multas. Já nos casos de lotes vazios, foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas, visando garantir condições ideais e prevenir problemas relacionados à dengue.
