Evento promovido pelo Brasília Ambiental busca agilizar e aprimorar processos de licenciamento ambiental nas RAs
Brasília, 18 de fevereiro de 2025 – O Instituto Brasília Ambiental, em parceria com a Secretaria de Governo (Segov-DF), realizou nesta terça-feira (18) o I Workshop em Licenciamento Ambiental de 2025. O evento, ocorrido no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), reuniu representantes das administrações regionais do Distrito Federal para discutir formas de tornar os processos de licenciamento ambiental mais ágeis e eficientes.
Durante o evento, o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, ressaltou a importância da colaboração entre os órgãos do governo para garantir a correta extração e uso do cascalho. “Estamos no mesmo time. Somos governo e devemos ajudar uns aos outros. Porém, essa ajuda tem regras a serem cumpridas. Nossa função é liberar a extração e o uso do cascalho. Se há uma rua de terra, esburacada, que passa dentro da cidade, ou seja, se não caracteriza área rural, não há problema em colocar o cascalho nela. O que não pode é a venda irregular do material”, afirmou.
A vice-governadora Celina Leão destacou que a iniciativa reflete o compromisso do GDF com uma gestão integrada e eficiente. “Nosso governo tem como missão cuidar da população. Para atingirmos nossos objetivos, precisamos de uma equipe integrada e bem preparada. Por isso, não medimos esforços para suprir todas as nossas dificuldades”, declarou.
Durante o workshop, foram abordadas as especificidades técnicas do licenciamento ambiental, a legislação vigente e as obras de interesse público que requerem autorização do Brasília Ambiental. Segundo a superintendente de Licenciamento, Nathália Almeida, o evento foi pensado especialmente para as administrações regionais, buscando melhorar a qualidade dos processos e agilizar os fluxos de licenciamento.
O encontro também tratou das novas tipologias de licenças ambientais criadas pelo Instituto, com destaque para aquelas relacionadas à extração de cascalho, essencial para a manutenção de estradas rurais. “Nesta edição, tratamos de noções de licenciamento, com enfoque nos procedimentos de licenciamento por adesão e compromisso, voltados para a extração de cascalho. Essa é a principal demanda das administrações regionais neste momento, especialmente durante a estação chuvosa”, explicou Almeida.
A iniciativa está alinhada com os esforços do Brasília Ambiental e da Secretaria-Executiva das Cidades (Secid-DF), vinculada à Segov, para otimizar os processos e melhorar a eficiência nos trâmites administrativos.
A assessora especial da Secid, Rejane Pieratti, enfatizou a importância da capacitação dos servidores das administrações regionais. “As administrações precisam solicitar licenças ao Brasília Ambiental e, muitas vezes, há dúvidas sobre os procedimentos. Essa capacitação é fundamental para esclarecer essas questões e permitir que as RAs agilizem os processos, beneficiando suas comunidades”, avaliou.
