Evento ocorre de quarta a sexta-feira na sede do Ministério Público do DF e Territórios
Da Redação
Brasília, 11 de dezembro de 2023 – O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH) realizará a VIII Conferência Distrital dos Direitos Humanos entre os dias 13 e 15, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O tema em pauta é “A efetivação dos direitos humanos e da democracia: participação social, justiça, equidade, respeito e humanidade”.
O CDPDDH, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), promove essas conferências em parceria com órgãos públicos, visando incentivar a participação popular na discussão de temas relevantes para os direitos humanos. Estes encontros são realizados a cada dois anos.
Funcionamento do evento
Durante a VIII Conferência Distrital de Direitos Humanos, será realizada a eleição de representantes da sociedade civil – titulares e suplentes – para compor o CDPDDH. As normativas desse processo estão estabelecidas na Resolução nº 8.
O evento conta com 250 vagas para delegados, com direito à voz e voto, e 20 para observadores.
Eixos temáticos
Os temas a serem apresentados durante o evento estão divididos nos seguintes eixos:
→ Eixo I – Direitos humanos: enfrentamentos, violências e atendimentos a segmentos vulnerabilizados → Eixo II – Direitos humanos e direitos sociais → Eixo III – Direitos humanos: promoção da cidadania, educação, justiça e enfrentamentos às violências do Estado → Eixo IV – Políticas públicas de direitos humanos, participação social, financiamento e orçamento público.