Programas como Viva Flor e DPP destacam-se em ação contra violência doméstica no Distrito Federal
Brasília, 27 de setembro de 2024 – O trabalho de proteção às mulheres do Distrito Federal, realizado através das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e dos programas administrativos Viva Flor e Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP), recebeu o primeiro lugar em uma das categorias da quarta edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criada em 2020, a premiação homenageia a magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), vítima de feminicídio pelo ex-marido.
O prêmio reconhece iniciativas que contribuem de maneira significativa para a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Essa conquista é um grande orgulho para todo o Governo do Distrito Federal, que tem trabalhado em parceria com o Tribunal de Justiça do DF para proteger nossas mulheres. Queremos ser referência nacional, e temos o apoio total do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão para fortalecer esses programas”, disse o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.
Avelar também destacou que o prêmio amplia a visibilidade dessas ações, incentivando outros estados e até países a adotarem metodologias semelhantes. “Nossa metodologia inovadora já atraiu delegações de outros lugares, e agora, com a premiação, mais gestores podem se inspirar e implementar esses programas em suas regiões”, completou.
Programas premiados
Os programas de proteção Viva Flor e DPP, coordenados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), venceram na categoria Tribunais. O CNJ também premiou outras categorias, incluindo magistrados, atores do sistema de justiça criminal, organizações não governamentais e produção acadêmica. O critério de avaliação considerou a efetividade do projeto, sua possibilidade de replicação em outras unidades da Federação e internacionalmente, e a conformidade com a legislação nacional e convenções internacionais, como a CEDAW.
Tecnologia e monitoramento
A SSP-DF, por meio de sua Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, realiza o acompanhamento de MPUs. O monitoramento inclui tanto vítimas quanto agressores, com o uso de dispositivos como o DPP e tornozeleiras eletrônicas. “Esses dispositivos aumentam a proteção das mulheres com medida protetiva expedida pela Justiça. Nosso trabalho é ininterrupto, funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana”, afirmou Alexandre Patury, secretário Executivo de Segurança Pública.
Transparência e dados sobre feminicídios
Para aumentar a transparência no combate à violência contra a mulher, a SSP-DF mantém um painel interativo com dados sobre feminicídios no Distrito Federal. Essa ferramenta permite uma análise detalhada das características dos crimes, ajudando na criação de políticas públicas mais eficazes. “Nosso objetivo é fornecer informações que auxiliem no enfrentamento ao feminicídio de forma cada vez mais assertiva”, concluiu Avelar.
