TSE adverte que candidaturas femininas fictícias não serão toleradas
Ministra Edilene Lobo afirma que o tribunal não permitirá candidaturas femininas fictícias para cumprir cotas de gênero e adverte que candidatos eleitos com base em fraude podem perder seus mandatos
Em decisão polêmica, maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030 Em decisão polêmica e contestada por muitos juristas, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso […]
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. A sessão está prevista para começar às 19h
Governador Ibaneis participa da posse dos ministros substitutos do TSE
Ibaneis Rocha compareceu à solenidade que oficializou Gilmar Mendes, do STF, e Antonio Carlos Ferreira, do STJ, como membros da Corte
TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com […]
Mandatos de dois ministros do TSE terminam nesta semana
Deixarão os cargos os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão deixar a corte nesta semana. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para o […]
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16 Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o […]
TSE dá prazo para ex-presidente Bolsonaro se manifestar em processo
Ação pode tornar ex-presidente inelegível O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente. A decisão foi assinada na sexta-feira (31) pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das ações […]
GDF monta esquema especial de segurança para diplomação presidencial no TSE
Nesta segunda (12), área central da capital terá policiamento reforçado e mudanças pontuais no trânsito; orientação é que motoristas evitem a região Em reforço à segurança durante a cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência e Vice-Presidência da República, solenidade marcada para a segunda-feira (12), às 14h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Secretaria […]
Termina neste sábado prazo para baixar e-Título, alerta TSE
O download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina hoje (29), véspera do segundo turno, o prazo para download e atualização do e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão em papel […]