Distrito Federal pode proibir chamadas e mensagens inconvenientes de telemarketing

Projeto de Lei que proíbe disparo massivo de chamadas e mensagens é aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor
Anatel cria código 0304 para identificar ligações de cobrança

Medida segue os moldes do 0303, utilizado para o caso de telemarketing A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança. A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência […]
Anatel reduz telemarketing abusivo em 43,3%

Medida cautelar de junho deste ano proíbe chamadas curtas e pode multar empresas em até R$50 milhões É provável que praticamente todo brasileiro com número ativo já tenha recebido, pelo menos uma vez na vida, uma robocall – chamada de curta duração, com mensagem gravada ou nenhuma mensagem. Muita gente chega a atender até mais […]
Governo Federal suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo

Suspensão das atividades é permanente Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo. A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não […]
Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs

Prestadoras e usuários poderão ser bloqueados A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls. O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações. De acordo com a medida, […]
Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje

Código 0303 aparecerá no início do número Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e […]
Anatel cria número exclusivo para telemarketing

Código 0303 permitirá que consumidor identifique origem da chamada Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar o código 0303, a partir do próximo ano. Com este número, o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer atender a ligação. A norma é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que publicou […]
Código 0303 pode ser criado para identificar ligações de telemarketing

Anatel abriu consulta pública até o dia 29 de setembro A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre a proposta de definir o código 0303 para ligações de telemarketing. A Consulta Pública nº 41/2021 recebe contribuições até o dia 29 de setembro. Com o código, o consumidor poderá identificar ligações de oferta de produtos e […]
