Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse […]
Cristiano Zanin é empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal
Advogado indicado por Lula assume vaga no Supremo Tribunal Federal com 47 anos e juramento de cumprir a Constituição
Senado anuncia recurso contra decisão do STF sobre piso nacional da enfermagem
Rodrigo Pacheco afirma que Advocacia-Geral da Casa irá contestar condicionamento do pagamento do piso em hospitais privados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento do piso nacional da enfermagem. Segundo a decisão do STF, o pagamento […]
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação
Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias
Ministro comandará o tribunal nas férias da presidente Rosa Weber O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte pelos próximos 15 dias. De acordo com o STF, entre os dias 1° e 16 de julho, Barroso comandará a corte no período de férias da atual presidente, ministra […]
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
Advogado teve 58 votos a favor e 18 contrários e ficará no Supremo até 2050 O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado pessoal do presidente Lula, Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada. Na ação, aberta pelo partido […]
Ibaneis comparece a aposição dos retratos de ex-presidentes do STF
Cerimônia ocorreu na noite desta quarta-feira (22), na Praça dos Três Poderes O governador Ibaneis Rocha participou da solenidade de aposição dos retratos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux na Galeria dos Ex-Presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes. O evento ocorreu nesta quarta-feira (22) […]
PGR se manifesta pela revogação do afastamento do governador Ibaneis Rocha
Parecer da Procuradoria-Geral da República foi enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela revogação do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do cargo. Ibaneis foi afastado pelo ministro Alexandre de Moraes por 90 dias após os atos […]