Senado confirma recondução de Augusto Aras na chefia da PGR

CCJ aprovou mais cedo permanência do procurador-geral da República O plenário do Senado aprovou, na tarde de ontem (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o posto desde setembro de 2019, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e, com a decisão dos senadores, ficará no cargo por mais dois […]

Presidente Bolsonaro pedirá que Senado instaure processo contra ministros do STF

Foto: Marcos Corrêa/PR Ação seria contra Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que vêm extrapolando os limites constitucionais O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã deste sábado (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais […]

CPI: fiscal de contratos nega irregularidades em processos de vacinas

A servidora Regina Célia Oliveira presta depoimento à CPI da Pandemia A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve nesta terça-feira (6) a servidora do Ministério da Saúde Regina Célia Oliveira. Fiscal de contratos de vacinas no órgão, ela foi apontada pelo também servidor da pasta Luis Ricardo Miranda e pelo irmão […]

CCJ do Senado aprova novos ministros para o STM e TST

Indicados ainda deverão ser aprovados em plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele obteve 18 votos favoráveis e um contrário. Agora, a indicação segue para o plenário da Casa e será […]

Senado aprova alternativas para prova de vida do INSS

A prova de vida é obrigatória para o recebimento do benefício O Senado aprovou, hoje (30), o projeto de lei que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência Social. A prova de vida é obrigatória para que o aposentado continue recebendo o benefício. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. […]

CPI da Pandemia aprova quebras de sigilo de cinco empresários

Os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovaram, nesta quarta-feira (16), diversas quebras de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário. Desta vez, cinco empresários, entre eles Carlos Wizard, estão entre os alvos. Senadores da comissão suspeitam que ele integre um “gabinete paralelo” de aconselhamento do governo em assuntos relacionados à […]

Brasil precisa fortalecer produção de insumos, diz Queiroga em CPI

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os senadores Omar Aziz e Renan Calheiros durante sessão da CPI da Pandemia, no Senado. (Foto Marcelo Camargo) Para ministro, Brasil não pode ficar refém de outros países O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (6) em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia […]

Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

(Foto: Leonardo Sá/Agência Senado) Texto segue para Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quinta (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a sessão. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 […]

Comissões do Senado voltam às atividades após um ano paradas

Das 13 existentes, sete recomeçam hoje os trabalhos Depois de um ano inteiro sem funcionar devido à pandemia do novo coronavírus, que levou os senadores a se reunirem apenas remotamente, as comissões permanentes voltarão às atividades em 2021. Das 13 existentes, sete voltarão a funcionar hoje (23). Mais três retomam as atividades amanhã. Em 2020, projetos que deveriam passar […]