Brasília, 10 de março de 2026 – O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou nesta terça-feira (10) a cerimônia de entrega da Medalha Mulher Mais Segura, honraria instituída pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). A condecoração reconhece pessoas que se destacaram em ações de enfrentamento à violência contra a mulher e à violência doméstica e familiar. Nesta edição, aproximadamente 500 homenageados receberam a medalha.

A iniciativa faz parte do eixo Mulher Mais Segura, integrante do programa DF Mais Seguro — Segurança Integral, que reúne políticas públicas voltadas à prevenção da violência de gênero e ao fortalecimento da rede de proteção às vítimas.

Durante a solenidade, a vice-governadora Celina Leão ressaltou a importância do acolhimento às vítimas no primeiro contato com as forças de segurança. Segundo ela, o enfrentamento à violência também passa pela mudança de cultura e pela qualificação do atendimento prestado às mulheres. De acordo com a vice-governadora, os profissionais das forças de segurança do DF participaram do curso Ressignificar, voltado ao atendimento humanizado das vítimas.

O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, destacou que o governo tem investido em ações de prevenção e repressão para enfrentar o problema. Ele afirmou que a mobilização da sociedade também é essencial para promover mudanças culturais e reforçar o respeito às mulheres desde a infância.

Brasília, 10 de março de 2026 – O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou nesta terça-feira (10) a cerimônia de entrega da Medalha Mulher Mais Segura, honraria instituída pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). A condecoração reconhece pessoas que se destacaram em ações de enfrentamento à violência contra a mulher e à violência doméstica e familiar. Nesta edição, aproximadamente 500 homenageados receberam a medalha.

A iniciativa faz parte do eixo Mulher Mais Segura, integrante do programa DF Mais Seguro — Segurança Integral, que reúne políticas públicas voltadas à prevenção da violência de gênero e ao fortalecimento da rede de proteção às vítimas.

Durante a solenidade, a vice-governadora Celina Leão ressaltou a importância do acolhimento às vítimas no primeiro contato com as forças de segurança. Segundo ela, o enfrentamento à violência também passa pela mudança de cultura e pela qualificação do atendimento prestado às mulheres. De acordo com a vice-governadora, os profissionais das forças de segurança do DF participaram do curso Ressignificar, voltado ao atendimento humanizado das vítimas.

O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, destacou que o governo tem investido em ações de prevenção e repressão para enfrentar o problema. Ele afirmou que a mobilização da sociedade também é essencial para promover mudanças culturais e reforçar o respeito às mulheres desde a infância.

Entre os homenageados está a capitã da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Thalita Santos, de 41 anos, que atua na área de comunicação organizacional da corporação e desenvolve pesquisa de mestrado sobre políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica dentro da instituição. Para ela, a medalha representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido por profissionais dedicados ao combate desse tipo de crime.

A capitã ressaltou que situações de violência contra a mulher fazem parte da rotina das forças policiais, não apenas nas unidades especializadas, mas também em ocorrências atendidas no cotidiano do policiamento.

Outra homenageada foi Flávia Portela, que atua há mais de duas décadas em iniciativas da sociedade civil voltadas à segurança comunitária e à prevenção da violência. Ela participa dos Conselhos Comunitários de Segurança e integra a diretoria do Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Cidade, ligado ao Instituto Nossa Marca. Flávia também atua no projeto Elas com Elas, iniciativa que promove ações de prevenção à violência e apoio à inserção de mulheres no mercado de trabalho.

Segundo ela, o reconhecimento reforça a importância da participação da sociedade civil no enfrentamento da violência de gênero e na construção de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

Instituída pelo Decreto nº 46.243, de 9 de setembro de 2024, a Medalha Mulher Mais Segura é uma honraria permanente da SSP-DF criada para reconhecer serviços relevantes e boas práticas no combate à violência contra a mulher.

A entrega da condecoração ocorre em meio à ampliação das políticas públicas voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento da rede de proteção no Distrito Federal. Entre as iniciativas estão o atendimento da Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, o programa de acompanhamento a vítimas de violência doméstica da Polícia Militar e ações de capacitação e geração de renda desenvolvidas nos espaços ProMulher.

Entre os homenageados está a capitã da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Thalita Santos, de 41 anos, que atua na área de comunicação organizacional da corporação e desenvolve pesquisa de mestrado sobre políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica dentro da instituição. Para ela, a medalha representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido por profissionais dedicados ao combate desse tipo de crime.

A capitã ressaltou que situações de violência contra a mulher fazem parte da rotina das forças policiais, não apenas nas unidades especializadas, mas também em ocorrências atendidas no cotidiano do policiamento.

Outra homenageada foi Flávia Portela, que atua há mais de duas décadas em iniciativas da sociedade civil voltadas à segurança comunitária e à prevenção da violência. Ela participa dos Conselhos Comunitários de Segurança e integra a diretoria do Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Cidade, ligado ao Instituto Nossa Marca. Flávia também atua no projeto Elas com Elas, iniciativa que promove ações de prevenção à violência e apoio à inserção de mulheres no mercado de trabalho.

Segundo ela, o reconhecimento reforça a importância da participação da sociedade civil no enfrentamento da violência de gênero e na construção de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

Instituída pelo Decreto nº 46.243, de 9 de setembro de 2024, a Medalha Mulher Mais Segura é uma honraria permanente da SSP-DF criada para reconhecer serviços relevantes e boas práticas no combate à violência contra a mulher.

A entrega da condecoração ocorre em meio à ampliação das políticas públicas voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento da rede de proteção no Distrito Federal. Entre as iniciativas estão o atendimento da Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, o programa de acompanhamento a vítimas de violência doméstica da Polícia Militar e ações de capacitação e geração de renda desenvolvidas nos espaços ProMulher.

A partir deste mês de março, que é dedicado à valorização das mulheres, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) lança o Banco de Talentos Delas, iniciativa que busca identificar, mapear e dar visibilidade às competências femininas na segurança pública do DF. Desta forma, a partir desta segunda-feira (2), servidoras interessadas em se candidatar a cargos de gestão na SSP-DF deverão preencher formulário para inclusão de currículos.

Poderão participar servidoras em exercício na SSP-DF e nos órgãos que compõem o sistema de segurança pública do Distrito Federal, incluindo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).

“Ao reconhecer e dar visibilidade às competências técnicas e às lideranças femininas das nossas instituições, fortalecemos a gestão, ampliamos a representatividade e promovemos um ambiente mais diverso, estratégico e eficiente”

Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública

“O Banco de Talentos Delas é mais uma ação concreta do programa Segurança Integral, que tem como um de seus pilares a valorização das pessoas que constroem diariamente a segurança pública do Distrito Federal. Ao reconhecer e dar visibilidade às competências técnicas e às lideranças femininas das nossas instituições, fortalecemos a gestão, ampliamos a representatividade e promovemos um ambiente mais diverso, estratégico e eficiente”, afirma o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.

Para Avelar, a presença feminina em posições estratégicas representa ganho de eficiência, pluralidade de perspectivas e fortalecimento das políticas públicas. “Quando falamos em segurança pública eficiente, falamos necessariamente de gestão qualificada e diversidade de perspectivas. O banco de talentos nos permite identificar competências, planejar sucessões e fortalecer lideranças femininas de forma estratégica.”

A subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Siqueira, destaca o caráter estruturante da iniciativa: “Nosso principal objetivo com essa iniciativa é valorizar competências femininas, fortalecer lideranças e promover mais representatividade na segurança pública. Essa é uma forma de contribuir para a promoção da equidade de gênero nos espaços de poder.”

Gestão estratégica

O banco de talentos subsidiará ações como planejamento de desenvolvimento profissional, divulgação de oportunidades internas, alocação de pessoal, dimensionamento da força de trabalho, gestão de desempenho e fortalecimento do networking institucional. A proposta é ampliar horizontes, reconhecer trajetórias e preparar novas lideranças femininas para os desafios contemporâneos da segurança pública.

Todas as informações fornecidas serão utilizadas exclusivamente para fins institucionais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), garantindo confidencialidade, integridade e uso adequado dos dados.

Brasília, 26 de fevereiro de 2026 – A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal promove, nesta sexta-feira (27), uma coletiva de imprensa para lançar a plataforma DF 360. A iniciativa simboliza a expansão do modelo de monitoramento integrado e consolida a mudança de uma atuação majoritariamente reativa para estratégias cada vez mais preventivas.

O DF 360 reúne drones e câmeras com tecnologias de reconhecimento facial e leitura de placas, além de incorporar melhorias nos atendimentos de emergência 190 e 193. O sistema passa a operar com geolocalização mais precisa via sinal de celular e amplia o módulo de recebimento de imagens oriundas de câmeras particulares.

Atualmente, a SSP-DF mantém 1.350 câmeras próprias instaladas nas 35 regiões administrativas. O acompanhamento ocorre 24 horas por dia a partir do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), com suporte das centrais remotas localizadas em unidades da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil.

Durante o evento, o secretário Sandro Avelar deve detalhar os avanços tecnológicos e os reflexos esperados na prevenção da criminalidade, na rapidez das respostas e no fortalecimento da segurança da população. A sala de monitoramento será aberta à imprensa entre 9h e 9h30.

Atendimento à imprensa

Local: Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob)
Data: Sexta-feira (27)
Captação de imagens: a partir das 9h
Coletiva: das 9h30 às 10h

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) consolidou o planejamento operacional para os jogos da 1ª fase do Campeonato Candango de Futebol Profissional – Série A 2026, que ocorrerão entre 10 de janeiro e 21 de março, no Estádio Juscelino Kubitschek, localizado no Paranoá. A estratégia integrada tem como foco o reforço da segurança, a preservação da ordem pública e a garantia de uma experiência segura para torcedores, atletas e trabalhadores envolvidos nos eventos.

“Nosso objetivo é garantir que o torcedor possa ir ao estádio com tranquilidade, segurança e respeito, contando com a atuação coordenada das forças de segurança, dos órgãos de mobilidade e fiscalização e de serviços públicos, desde o entorno até o interior das arenas”

Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública

“O planejamento do Candangão Série A 2026 foi construído de forma integrada, técnica e preventiva, com base em análise de riscos e na experiência do Distrito Federal na realização de grandes eventos. Nosso objetivo é garantir que o torcedor possa ir ao estádio com tranquilidade, segurança e respeito, contando com a atuação coordenada das forças de segurança, dos órgãos de mobilidade e fiscalização e de serviços públicos, desde o entorno até o interior das arenas”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. “Tratamos o Campeonato Candango com a mesma seriedade e planejamento dedicado a eventos de grande porte. O reforço da segurança, a atuação integrada das forças e o diálogo permanente com a organização e as torcidas refletem o compromisso do Governo do Distrito Federal com a ordem pública, a prevenção da violência e a proteção do cidadão”, completa Avelar.

O plano foi construído de forma coordenada entre instituições, órgãos e agências dos eixos de segurança pública, mobilidade, fiscalização e prestação de serviços, a partir de análises de risco e protocolos já aplicados com êxito em grandes eventos esportivos no DF. As vistorias dos estádios foram realizadas pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e pelo Corpo de Bombeiros, dando um aval para que os estádios pudessem ser utilizados.

“Quando oferecemos segurança e organização, fortalecemos o esporte como política pública e incentivamos cada vez mais a participação da população em eventos esportivos”, ressalta o  secretário de Esporte e Lazer do DF,  Renato Junqueira.

A PMDF fará o reforço do policiamento ostensivo, com tropas especializadas em condições de acionamento, além da escolta das torcidas organizadas, evitando encontros durante deslocamentos e pontos de concentração. Haverá linhas de revista pessoal, controle rigoroso de materiais permitidos e emprego de cães policiais. As demais forças de segurança atuarão dentro do planejamento próprio.

Com o objetivo de garantir a segurança do público, atletas e trabalhadores envolvidos nos jogos do Campeonato Candango Série A 2026, não será permitida a entrada de torcedores nos estádios portando materiais como capacetes, garrafas e artefatos explosivos.

“A segurança pública do DF conta com a colaboração de todos os torcedores para que possamos realizar um Campeonato Candango seguro, organizado e tranquilo. A participação responsável do público, o respeito às regras e à diversidade e a convivência pacífica dentro e fora dos estádios são fundamentais para que o futebol seja um espaço de lazer e celebração para todos os presentes”, ressalta o coordenador de planejamento da Subsecretaria de Operações Integradas, Keldison Sousa.

Em relação às torcidas organizadas, a SSP-DF esclarece que, por determinação vigente, a torcida organizada do Brasiliense encontra-se proibida de frequentar os estádios pelo período de cinco anos. Dessa forma, não haverá, nesta edição do Campeonato Candango, a presença da torcida nas partidas.

Materiais que não podem ser levados ao estádio:

• Sinalizadores, fogos de artifício e qualquer artefato explosivo;
• Objetos que produzam fogo, calor ou fumaça;
• Capacetes;
• Garrafas, copos e similares;
• Guarda-chuva;
• Carrinhos de bebê;
• frascos de perfume;
• Bandeiras maiores que 4×4 m;
• Cigarros eletrônicos (tipo vaper) e isqueiros
• Materiais perfurocortantes;
• Drones não autorizados;
• Cartazes, bandeiras, símbolos ou cânticos com mensagens ofensivas ou que atentem contra a dignidade da pessoa humana, especialmente de caráter racista, homofóbico, sexista ou xenófobo.

Brasília, 28 de outubro de 2025 — O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta segunda-feira (28), 125 novas viaturas à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) durante solenidade na Praça do Buriti. A nova frota faz parte de um lote de 248 veículos adquiridos com recursos de emendas parlamentares e dos fundos Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

O governador Ibaneis Rocha destacou que o investimento reforça o compromisso com a segurança pública e o apoio às corporações. “Não é fácil cuidar da segurança da capital da República. Nada melhor do que equipar nossas forças policiais para que a população se sinta mais segura”, afirmou. O chefe do Executivo também defendeu penas mais rigorosas para criminosos e cobrou maior atuação do Judiciário e do Ministério Público.

Desde 2019, o GDF já entregou cerca de 1,4 mil veículos à PMDF, dentro de um investimento de R$ 339,4 milhões em modernização, aquisição de equipamentos e infraestrutura. Ibaneis ressaltou ainda o recorde de nomeações: “Já nomeamos mais de cinco mil policiais militares, o maior número da história do DF. Até dezembro, mais 1,2 mil praças devem reforçar o efetivo”, disse.

A vice-governadora Celina Leão reforçou que a renovação da frota faz parte da meta de tornar Brasília uma das capitais mais seguras do país. “Garantir veículos novos é essencial para o bom atendimento à população e para oferecer condições adequadas de trabalho aos nossos policiais”, afirmou.

De acordo com a comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Barros Habka, a entrega representa mais um passo importante para a corporação. “Essas viaturas serão distribuídas entre todas as regiões administrativas. É um investimento que traz dignidade e eficiência para o trabalho dos nossos policiais”, destacou.

As novas viaturas contam com tecnologia de ponta, incluindo sistemas de assistência ao condutor (ADAS), controle eletrônico de estabilidade, frenagem automática de emergência e monitoramento de ponto cego. Os veículos também possuem estruturas reforçadas e iluminação LED inteligente, garantindo mais segurança e eficiência nas operações.

O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, destacou que o reforço na frota contribui para ampliar a capacidade de resposta da PMDF. “Essa entrega fortalece o atendimento à comunidade e valoriza quem arrisca a vida todos os dias para proteger o cidadão”, declarou.

Brasília, 26 de outubro de 2025 — Um levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) revelou que, entre janeiro e setembro deste ano, mais de seis mil pessoas participaram das 195 reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) realizadas em todo o DF. Os encontros resultaram em cerca de 2,4 mil demandas processadas e encaminhadas aos órgãos competentes, consolidando os conselhos como um dos principais canais de participação popular na gestão da segurança pública.

A vice-governadora Celina Leão destacou o papel democrático dos Consegs: “Eles são a expressão da democracia participativa na segurança pública. É onde a voz do cidadão encontra o poder público, transformando a escuta ativa em soluções concretas”, afirmou.

Criada neste ano, a Subsecretaria dos Conselhos Comunitários de Segurança coordena os encontros mensais, que têm fortalecido o diálogo entre sociedade civil, forças policiais e representantes do governo. O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, ressaltou a importância da iniciativa: “É nesse espaço que escutamos as realidades locais, recebemos sugestões e buscamos soluções conjuntas. A presença de mais de seis mil pessoas mostra o engajamento crescente da população.”

Avelar lembrou que, em 2024, os Consegs registraram 232 reuniões e mais de 2,8 mil demandas. “A criação de uma subsecretaria específica representa um avanço importante, valorizando o papel dos conselhos e incentivando a responsabilidade compartilhada entre governo e comunidade”, acrescentou.

Atualmente, o DF conta com 46 conselhos ativos — sendo 36 em áreas urbanas e 10 em zonas rurais —, além de dois novos em formação em Arapoanga e Samambaia. As pautas mais recorrentes incluem perturbação do sossego, segurança escolar, iluminação pública, trânsito e ocupações irregulares. A Polícia Militar do DF (PMDF) apresentou o maior índice de resolutividade, com 74,5% das 322 solicitações atendidas até setembro.

O secretário-executivo Institucional de Políticas de Segurança Pública, Paulo André Vieira, ressaltou que os Consegs vêm ganhando credibilidade junto à comunidade. “Nosso compromisso em dar retorno às demandas tem fortalecido a confiança e ampliado a participação da sociedade”, afirmou.

Na área rural, os Consegs se expandiram com a criação do eixo Campo Mais Seguro, dentro do programa Segurança Integral. O DF possui atualmente dez conselhos rurais, quatro deles criados em 2025: Planaltina Rural, PAD-DF, Lago Oeste e São Sebastião. Das reuniões realizadas neste ano, 41 ocorreram em regiões rurais, reunindo 1,2 mil participantes e resultando em 584 demandas, principalmente relacionadas à presença policial, patrulhamento rural, videomonitoramento e proteção da mulher.

Segundo o subsecretário dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, Gustavo Danzmann, os conselhos rurais têm papel essencial na formulação de políticas específicas para o campo. “A realidade rural exige atenção diferenciada. Esses conselhos nos ajudam a compreender as dinâmicas das comunidades agrícolas e planejar ações mais eficazes e sustentáveis”, explicou.

Brasília, 14 de outubro de 2025 — A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), bloqueou mais de R$ 410 milhões em bens e valores vinculados a organizações criminosas até outubro deste ano. O montante inclui imóveis, veículos, dinheiro em espécie e ativos bancários, resultado de operações integradas de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e à atuação de facções criminosas no Distrito Federal.

O valor representa um crescimento expressivo em relação ao mesmo período de 2024, quando o total bloqueado foi de R$ 183,6 milhões. Segundo a PCDF, o avanço é fruto do reforço nas ações de inteligência financeira e da cooperação entre instituições, como a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Receita Federal e outros órgãos de controle e fiscalização.

O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, destacou o impacto das ações conjuntas. “O enfrentamento ao crime organizado é prioridade da nossa gestão e requer inteligência, integração e persistência. O trabalho da PCDF, aliado ao esforço das forças de segurança e órgãos de controle, reafirma o compromisso do Governo do Distrito Federal com uma segurança pública mais eficiente e transparente”, afirmou.

De acordo com o diretor do Decor, Leonardo Cardoso, as operações têm como foco desarticular financeiramente as estruturas que sustentam atividades ilegais. “Nosso objetivo é atingir o núcleo econômico dos grupos criminosos. Cada bem bloqueado representa um passo concreto no desmonte dessas organizações e na recuperação de recursos que pertencem à sociedade”, explicou.

Ao longo de 2025, o Decor deflagrou 16 operações policiais voltadas ao combate de lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de drogas, que resultaram no sequestro de 101 imóveis, 317 veículos e R$ 31,4 milhões em espécie ou bloqueados em contas bancárias. Parte dos valores poderá ser revertida, futuramente, para políticas públicas, mediante decisão judicial definitiva.

Essas ações são realizadas com autorização judicial e apoio de instituições como o Poder Judiciário, o MPDFT, a Receita do DF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e outros parceiros. A integração tem garantido maior agilidade na análise de dados e na adoção de medidas cautelares, com base em relatórios de inteligência compartilhados.

Para o diretor-geral da PCDF, José Werick, o trabalho conjunto tem sido determinante para os avanços alcançados. “A união entre os órgãos de segurança e controle tem se mostrado essencial para atingir resultados expressivos. Essa atuação coordenada amplia a capacidade de investigação e reduz a impunidade em crimes de alto impacto financeiro”, destacou.

Brasília, 9 de outubro de 2025 — O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou nesta quarta-feira (8) a passagem subterrânea da 103 Norte totalmente reformada. A obra faz parte do projeto de recuperação das 16 travessias subterrâneas do Plano Piloto, executado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), e que já beneficiou a estrutura da 102 Sul, com os próximos trabalhos avançando para as 104 Sul e 106 Sul. O investimento total é de R$ 4 milhões, voltado à acessibilidade, segurança e conservação desses espaços públicos.

Os serviços realizados incluíram pintura, troca de grelhas danificadas, recomposição do piso, manutenção da iluminação — em parceria com a Companhia Energética de Brasília (CEB) — e limpeza geral. A execução ficou a cargo da Diretoria das Cidades da Novacap, dentro de um plano contínuo de revitalização das passagens da Asa Sul e Asa Norte.

“Entregamos a 102, a 103, e as da 104 e 106 estão quase prontas. Nosso objetivo é reformar todas as travessias, garantindo mais conforto e segurança para os brasilienses”, destacou o diretor das Cidades da Novacap, Raimundo Silva.

O presidente da Novacap, Fernando Leite, ressaltou que o projeto também reforça o compromisso do governo com a preservação dos espaços públicos e o combate ao vandalismo. “As passagens subterrâneas sofrem muito com depredações. Nosso papel é recuperar e manter esses locais, evitando que sejam novamente danificados. O governo Ibaneis Rocha tem investido na qualidade de vida e no patrimônio urbano”, afirmou.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) participa do processo, com foco em monitoramento e aumento da sensação de segurança. O secretário Sandro Avelar destacou a relevância da parceria e o impacto positivo das obras. “Fui criado na Asa Sul e conheço bem essas passagens. É gratificante ver o cuidado com espaços que antes geravam receio nas pessoas”, disse.

As reformas começaram no primeiro semestre de 2025 e devem seguir nos próximos meses, até que todas as passagens do Plano Piloto sejam contempladas. Além das melhorias estruturais, o GDF prepara a instalação de câmeras de vigilância e rondas regulares de segurança, por meio de convênio entre a Novacap e a Secretaria de Segurança Pública.

“Vamos implantar um sistema de vigilância 24 horas e realizar reposição imediata de qualquer item danificado. A meta é manter as passagens limpas, seguras e bem cuidadas para o cidadão”, reforçou Fernando Leite.

O governador Ibaneis Rocha entregou, nesta terça-feira (26), a escritura pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU-S) ao Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF). A solenidade ocorreu no Clube Esportivo e Recreativo dos Policiais Federais, no Setor de Clubes Esportivos Sul, área ocupada pela entidade há 33 anos.

Durante o evento, também foi assinado o Termo de Registro Histórico referente à concessão. A medida garante segurança jurídica ao uso do espaço e reconhece a importância do sindicato na promoção de atividades esportivas, culturais, recreativas e de convivência social para a categoria.

”Para nós, é muito prazeroso fazer essas entregas todas, não só na área dos clubes. Estamos fazendo um grande processo de regularização do Distrito Federal, seja nos condomínios, seja nas áreas de lazer, nos templos religiosos… A grande maioria também não tinha a sua regularização, não tinha as suas escrituras”, lembrou o governador Ibaneis Rocha.

“Esse caminho da regularização em todas as áreas, ele não tem volta. A partir desse trabalho que nós estamos fazendo, ele vai ficar perpetuado e qualquer governante que assumir vai ter que dar continuidade a esse programa de regularização para trazer paz para nossa cidade”, acrescentou o chefe do Executivo.

Presidente do Sindipol-DF, Paulo Ayran comemorou o gesto do governo. “Recebemos semanalmente dezenas de crianças das escolas públicas do Distrito Federal e outros movimentos sociais. Oferecemos esse espaço, esse diálogo, e a gente pretende aprofundar isso. O senhor [governador Ibaneis Rocha] está nos dando a oportunidade de selar essa parceria com a sociedade do Distrito Federal”, comemorou.

Policial federal e secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar também elogiou o trabalho do governo na regularização. “Quero agradecer em nome de todos os meus colegas da Polícia Federal, porque eu sei da importância desse gesto para todas as categorias que compõem a Polícia Federal. É uma belíssima entrega; mais uma vez, muito obrigado por estar tão atento às questões relacionadas a todas as nossas forças de segurança”, pontuou.

Regularização e segurança jurídica

A regularização é prevista pela Lei Distrital nº 6.888/2021, regulamentada pelo Decreto nº 43.209/2022, que definiu critérios para a concessão de direito real de uso sem opção de compra em imóveis da Terracap ou do próprio DF. A norma beneficia entidades religiosas, assistenciais ou representativas de categorias profissionais, desde que sem fins lucrativos e com objetivos sociais estabelecidos em seus estatutos.

“É a segurança necessária para esse clube que ocupa essa área desde a década de 1990. Já são quase três décadas e agora veio a regularização, isso muito em função da legislação que o Governo Ibaneis Rocha trouxe junto a toda a equipe da Terracap”, pontuou o presidente da Terracap, Izídio Santos.

De acordo com a legislação, podem solicitar a regularização entidades que ocupam áreas públicas há pelo menos cinco anos e comprovem atividades culturais, esportivas, recreativas ou de assistência social. O prazo para requerer o benefício foi de um ano após a entrada em vigor da lei, e cada pedido passou por análises jurídicas, urbanísticas e ambientais antes da emissão das escrituras.

No caso do Sindipol-DF, a escritura foi firmada com prazo de vigência de 30 anos, renovável por igual período, e valor mensal de R$ 22.320,00. A lei ainda permite, em determinadas condições, que a retribuição seja feita em moeda social.

A iniciativa integra o esforço do GDF em regularizar ocupações históricas e valorizar entidades que fortalecem os espaços de convivência do DF.