TJDF decide pela manutenção do aumento das tarifas de ônibus e metrô no DF
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu nesta quarta-feira (24) acatar pedido de liminar do governo local e manteve o aumento da tarifa de ônibus e metrô no Distrito Federal . O conselho, formado por 21 desembargadores, registrou 15 votos a favor e seis contrários à ação liminar […]
Sema quer anular lei de fiscalização de comércio de pássaros
Secretaria protocolou pedido de ação direta de inconstitucionalidade na Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Lei facilita tráfico de animais e maus-tratos A Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) protocolou pedido de interposição de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) contra a Lei Distrital 5.758/2016. A lei restringe a fiscalização e diminui o controle […]
Mês da Criança no DF tem campanha de doação de brinquedos
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de defesa dos direitos infantis, o governo de Brasília lançou, nesta segunda-feira (10), na Residência Oficial de Águas Claras, o Mês da Criança. Na programação, a sociedade será incentivada, em outubro, a se engajar em ações de proteção da infância. A primeira delas é a campanha de […]
Rollemberg apresenta novo modelo de gestão para administradores regionais
O Governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, apresentou na tarde desta sexta-feira (2) a 23 administradores regionais a minuta do novo modelo de gestão das administrações das regiões de Brasília. Entre outros assuntos, o governo anunciou a formalização da Secretaria das Cidades, que será criada por meio de decreto. De acordo com o governador, a pasta será […]
Rollemberg monitora projetos da Secretaria de Mobilidade
Diretores de empresas e autarquias da área de mobilidade do governo de Brasília, reuniram-se, na tarde desta quarta-feira (15), no Palácio do Buriti, para apresentar prazos e entregas das atividades da pasta ao governador Rodrigo Rollemberg. Acompanhados pelo secretário de Mobilidade, Marcos Dantas, é a segunda vez que eles participam do monitoramento. A primeira ocorreu […]
Governadores negociam mudanças em projeto de lei complementar do Simples Nacional
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, esteve com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quarta-feira (8) à tarde, para pedir alterações no Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 125, de 2015, do qual a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) é relatora na Comissão de Assuntos Econômicos. O chefe do Executivo local estava acompanhado […]