O Governo do Distrito Federal (GDF) concluiu, neste mês de julho, o pagamento do reajuste salarial linear de 18% para os servidores públicos distritais. A correção foi implementada de forma escalonada, em três parcelas anuais de 6%, distribuídas ao longo de 2023, 2024 e 2025.

Com o depósito da terceira e última parcela, o reajuste total de 18% concedido ao funcionalismo está agora integralmente incorporado aos salários. A medida beneficia aproximadamente 160 mil servidores, incluindo ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do DF — com exceção das forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar), que recebem via Fundo Constitucional do DF.

Trata-se da terceira redução no preço médio do produto em 2022

A Petrobras anunciou hoje (9) um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o preço do litro do combustível no atacado passará de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40 a partir de amanhã (10).

Segundo a empresa, esse é o primeiro reajuste do combustível em 60 dias. A gasolina e o GLP tiveram seus preços mantidos.

Com o reajuste, a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel passará a custar para a distribuidora R$ 4,42 por litro, em vez dos atuais R$ 4,06, uma alta de R$ 0,36.

Essa é a parcela da Petrobras no preço cobrado do consumidor, que ainda inclui custos e margens de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível, além do ICMS.

A empresa justifica o aumento informando que o balanço global de diesel está sendo impactado, nesse momento, por uma redução da oferta frente à demanda. “Os estoques globais estão reduzidos e abaixo das mínimas sazonais dos últimos cinco anos nas principais regiões supridoras. Esse desequilíbrio resultou na elevação dos preços de diesel no mundo inteiro, com a valorização deste combustível muito acima da valorização do petróleo. A diferença entre o preço do diesel e o preço do petróleo nunca esteve tão alta”, informa a empresa na nota divulgada à imprensa.

A Petrobras informa ainda que suas refinarias estão operando próximo ao nível máximo e que o refino nacional não tem capacidade de atender a toda a demanda do país.

“Dessa forma, cerca de 30% do consumo brasileiro de diesel é atendido por outros refinadores ou importadores. Isso significa que o equilíbrio de preços com o mercado é condição necessária para o adequado suprimento de toda a demanda, de forma natural, por muitos fornecedores que asseguram o abastecimento adequado”, explica a Petrobras na nota.

O projeto de lei do Executivo foi aprovado em fevereiro na Câmara Legislativa e equivale a um aumento de cerca de 39% no subsídio da categoria. A carreira passou a ser remunerada em 2014

O governador Ibaneis Rocha sancionou, na tarde desta terça-feira (22), o reajuste da remuneração dos conselheiros tutelares do Distrito Federal. O Projeto de Lei nº 2.536/2022, de autoria do Executivo e aprovado em fevereiro na Câmara Legislativa, aumenta em aproximadamente 39% o subsídio da categoria, passando de R$ 4.684,66 para R$ 6.510.

Essa era uma demanda antiga dos conselheiros tutelares, que não tinham subsídio até 2014. “É um projeto que se segue ao longo dos anos, de valorização, no sentido de corrigir todas as deficiências do sistema e de aparelhar o sistema desta cidade no que diz respeito ao acolhimento das nossas crianças e das nossas famílias em situação de dificuldade. Temos a honra de dizer que avançamos muito nestes três anos”, afirmou o governador do DF, em solenidade no Palácio do Buriti.

“Tivemos o apoio dentro da Câmara Legislativa para incluir o orçamento, o esforço da Secretaria de Economia para colocar os recursos e hoje a gente chega aqui na sanção deste projeto”, completou Ibaneis Rocha.

O benefício impacta os 210 conselheiros tutelares e 105 suplentes distribuídos entre Conselhos Tutelares do DF vinculados à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O número foi atingido após a nomeação de 10 novos conselheiros no dia 18 de fevereiro para atuar nas unidades de Sol Nascente e Arniqueira.

A sanção do reajuste se junta a outras atuações do governo em prol dos conselheiros. “Como o nosso governador Ibaneis Rocha falou, é uma construção de valorização da categoria. Estamos falando de melhoria na estrutura física, de uma frota maior de carros, de contratação e nomeação de novos conselheiros, construção de novas sedes de conselhos. E hoje a gente vem coroando toda essa construção de valorização, fazendo esse aumento de remuneração”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Um dos presentes na solenidade, o deputado distrital Agaciel Maia fez questão de agradecer ao governo por acatar a demanda da categoria. O parlamentar havia sido procurado por conselheiros tutelares de Sobradinho. “Gratidão por ter colocado na LDO no ano passado, permitindo que vocês tivessem esse reajuste agora, conselheiros”, comentou.

A cerimônia contou ainda com a presença do deputado distrital Hermeto, do empresário e ex-governador Paulo Octávio, da procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat; e dos secretários de Turismo, Vanessa Mendonça; de Ciência e Tecnologia, Gilvan Máximo, e de Governo, José Humberto.

Valorização

Conselheiro tutelar de Planaltina, Gustavo Henrique da Silva Camargos destacou a importância do reajuste. “É uma luta que vem sendo travada desde 2014. Ao longo desse período a gente teve a perda inflacionária, que foi se acumulando. Hoje temos uma categoria endividada e o reajuste vem só para recompor toda essa perda que a gente teve”, avaliou.

Estão sendo construídas três novas sedes do Conselho Tutelar em Santa Maria, Estrutural e Sol Nascente. O investimento é de R$ 3,2 milhões, do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA-DF)

Para o conselheiro, a sanção vai levar mais dignidade aos profissionais. “Vai refletir na atuação diária dele. Vai fazer com que seja um conselheiro que trabalhe mais entusiasmado no dia a dia. Esse olhar do Executivo para a categoria junto com o Legislativo para a aprovação desse PL é extremamente importante”, completou.

O presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares, Neliton Português, reforça o discurso ao citar a forma de trabalho dos conselheiros: “Nossa categoria tem dedicação exclusiva. Não podemos ter outro tipo de atividade para subsidiar o reforço salarial. Trabalhamos no sistema de plantão. Lutamos muito para conseguir esse reajuste. Hoje é um reconhecimento da importância do nosso papel; mais do que isso, da valorização da categoria”, acrescentou.

Cada Conselho Tutelar conta com cinco conselheiros, que são eleitos por voto popular da comunidade. A carreira atua na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. São responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual.

Melhorias

Além do aumento da remuneração, a Sejus nomeou, em dezembro do ano passado, 296 servidores efetivos, garantindo um servidor concursado em cada Conselho, como determina a lei, para reforçar suas equipes administrativas.

Estão sendo construídas três novas sedes do Conselho Tutelar em Santa Maria, Estrutural e Sol Nascente. O investimento é de R$ 3,2 milhões, do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA-DF).

Atualmente, os Conselhos Tutelares de Santa Maria e Estrutural ocupam espaços alugados ou improvisados para atender à população vulnerável. Já no Sol Nascente, a unidade será um dos primeiros equipamentos públicos da nova região administrativa.

Com recursos de emendas federais, foram distribuídos aos conselhos kits compostos por cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeirinha de carro para transporte de crianças, uma TV smart, um ar-condicionado portátil e um veículo. Também houve ampliação da frota de carros utilizados pelos conselheiros tutelares para um total de 74 carros: 24 novos recebidos em agosto, 20 que voltaram a circular em janeiro e 30 que já estavam em circulação.

As unidades do Conselho Tutelar foram criadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como órgãos autônomos, permanentes e não jurisdicionais, que integram a administração pública local.

A Petrobras anunciou hoje (10), no Rio de Janeiro, reajustes de preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras a partir de amanhã (11) após 57 dias sem aumento. O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro.

“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,44 por litro”, informou o comunicado da empresa.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro”, diz a nota.

Gás

Para o GLP [gás liquefeito de petróleo], de acordo com a empresa, o último ajuste de preços vigorou a partir de 9 de outubro do ano passado. A partir de amanhã, o preço médio de venda do GLP da Petrobras, para as distribuidoras, subirá de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

“Esse movimento da Petrobras vai no mesmo sentido de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda”, afirmou a companhia.
Apesar da disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras informou que decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, fazendo monitoramento diário dos preços de petróleo.

“Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, disse o comunicado.

Governador também anuncia concessão de ajuda de custo em novembro, bônus em dezembro e isenção da contribuição previdenciária para 18 mil aposentados e pensionistas, com salário de até R$ 3 mil

O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta sexta-feira (15/10), ajuda de custo, em novembro de 2021, a todos os servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), proporcional à carga horária. Ele também garantiu a concessão de uma bonificação de 86% sobre o salário, a ser paga em dezembro aos profissionais cujas escolas cadastradas cumpram metas de desempenho.

O governador confirmou ainda que serão pagos, a partir da folha de outubro, o reajuste salarial e o Auxílio-Aprimoramento dos professores e servidores da educação estadual. A informação foi divulgada durante a cerimônia de boas-vindas de 13 novos membros do Conselho Estadual de Educação (CEE-GO) e marca as comemorações do Dia do Professor, celebrado nesta data.

No evento, o governador também comunicou o envio à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) de uma Emenda Constitucional que garantirá a todos os aposentados e pensionistas, com salário de até R$ 3 mil, a isenção da contribuição previdenciária. Na oportunidade, Caiado fez ainda entrega simbólica de equipamentos de TV de 58 polegadas, notebooks, kit de robótica completo, mochilas, dicionários inglês/português e atlas geográficos, e lançou o Documento Curricular para Goiás – Etapa Ensino Médio, que regulamenta o novo período e foi aprovado pelo conselho nesta semana.

“Não é frase de retórica ou campanha eleitoral. Estamos fazendo da Educação uma verdade, para que ela atinja os melhores níveis e possa combater as desigualdades regionais, dando cidadania às pessoas”, afirmou Caiado.

Valorização dos servidores

O reajuste salarial dos professores e servidores administrativos da Secretaria de Estado da Educação, conforme a Lei Nº 21.085, de 13 de setembro de 2021, será de 4,52% para professores P1, P2, do quadro transitório e com contratos temporários.

Para os educadores P3, P4 e servidores administrativos, efetivos ou com contratos, o índice acrescido nos salários será de 7,20%. Já o Auxílio-Aprimoramento será concedido mensalmente aos professores e servidores ativos da Seduc, tanto efetivos quanto temporários, no valor de R$ 500. O aporte financeiro tem por objetivo cobrir despesas com formação educacional e profissional, aquisição de livros e participação em cursos.

Os profissionais vinculados ao magistério receberão ainda em dezembro um pagamento extra correspondente a 86% do salário. Ao passo que os servidores que atuam em órgãos de natureza administrativa, como coordenações regionais e sede da Seduc, terão o benefício incluído na folha de pagamento em janeiro. A bonificação anunciada tem vinculação com resultados positivos em critérios de desenvolvimento das instituições educacionais. “Está atrelado a méritos, frequência, resultados que nós vamos obter esse ano nas nossas avaliações. É quase um décimo quarto salário”, destacou Fátima Gavioli.

“Eu sei e concordo que precisamos de mais. Precisa e merece. Mas preciso ter responsabilidade para falar o que eu poder cumprir. O pior é ter autorizo em tudo e nada acontecer”, observou Caiado, que justificou seu compromisso com a Educação. “A longo prazo, é a única ferramenta capaz de tirar uma família do processo de pobreza e vulnerabilidade. É por meio dela que será dada a oportunidade de a pessoa galgar amanhã cargos e profissões que vão dignificar a sua vida. É independência moral e intelectual”, disse.

“Muita gente fala que gosta de professor, que os valoriza. A maioria dos governos pelo Brasil, hoje, devem desejar um feliz ‘Dia do Professor’ pelas redes sociais. Mas quando chega a hora de fazer algo na prática, fazem suas contas e nem sempre isso vira uma atitude em benefício de nossa categoria”, ponderou Fátima Gavioli, secretária de Estado da Educação.

“Nosso governador tem mostrado que é diferente e que quer fazer a diferença”, salientou Gavioli. A titular da Seduc também traçou um paralelo entre a situação dos educadores antes e após pandemia. “Percebemos o quanto amadurecemos. Precisamos fortalecer os professores e escolas aparelhadas do ponto de vista tecnológico e pedagógico”, frisou.

Ao falar em nome dos deputados estaduais, Humberto Aidar fez elogios a Gavioli. Relatou que quando o governador a convidou para o cargo, era comum ouvir que era uma “forasteira”. “Quero dizer em nome de muita gente espalhada pelo Brasil, especialmente pais e alunos: você é muito boa de serviço”, finalizou Aidar.

Isenção a 18 mil aposentados e pensionistas

A isenção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas já havia sido anunciada pelo governador, nesta quinta-feira (14/10), durante o leilão da Celg T, em São Paulo.

Na ocasião, Caiado afirmou que o valor arrecadado será usado no déficit da previdência e na busca de novos benefícios para todos os goianos. Relatou o episódio em que foi abordado por uma aposentada, que mostrou o contracheque e o questionou se era justa aquela situação. “Um governante tem que ter, além do cérebro atuando, um coração muito sensível. E quando você anda pelas ruas, nos municípios do Estado, você percebe o que é o sentimento da população. Ali o cidadão expressa aquilo que está vivendo”, respondeu o Caiado.

“Esse é um esforço que o governador fez desde o início de seu mandato. Vínhamos de uma trajetória explosiva de déficit da Previdência”, afirmou Gilvan Cândido, presidente da Goiás Previdência (Goiás Prev), para quem este empenho muniu o Estado de condições para que essa decisão em fosse possível.

“Estamos identificando que a trajetória de crescimento da despesa previdenciária é bem mais otimista e segura do que há algum tempo atrás”, disse Gilvan, que foi além. “Essa decisão de direcionar os recursos da Celg T contribui para que a gente tenha mais segurança. Eu diria que, se eu hoje fosse um aposentado e pensionista, estaria agradecendo-o imensamente por essa decisão”, dirigiu-se a Caiado.

De acordo com Cândido, a medida terá um custo para o Estado de R$ 147 milhões e tem abrangência sobre 18 mil servidores inativos, entre aposentados e pensionistas, destes 11 mil são professores. O quantitativo equivale a 40% dos profissionais do magistério aposentados. “É um esforço grande para dar mais dignidade aos idosos, aos aposentados e pensionistas. Sobretudo, porque, se observarmos a inflação dos últimos 12 meses, cresceu muito e os idosos foram os mais atingidos”, acrescentou.

“Hoje eu vou ter que me calar para um fato que eu vi pela primeira vez. O governador vendeu o patrimônio, mas vai colocar no fundo de previdência para melhorar a questão previdenciária dos aposentados e aposentadas”, reconheceu a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima.

Novo Ensino Médio

O Documento Curricular Para Goiás – Etapa Ensino Médio começou a ser elaborado em 2019, pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-GO), conforme a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e com participação da sociedade, por meio de audiências públicas. “A partir de janeiro de 2022, todas as escolas do Estado de Goiás, sejam públicas e privadas, devem adotá-lo”, afirmou o presidente do (CEE), Flávio Roberto de Castro. “Temos como dever de casa dar publicidade a este documento e fazer com que toda escola tenha obrigação de adaptar seus projetos político-pedagógicos a esta nova realidade”, prosseguiu.

O novo Ensino Médio terá carga horária total de 3.000 horas, distribuídas nos três anos, e 6 horas de aula por dia. Além da ampliação da carga horária, as escolas seguirão um novo currículo que inclui, além das disciplinas obrigatórias, os Itinerários Formativos.

Os Itinerários correspondem à parte flexível do currículo e são formados por aulas de Projeto de Vida, Eletivas (disciplinas escolhidas pelos estudantes) e trilhas de aprofundamento. Cada estudante poderá escolher as eletivas e trilhas de aprofundamento que irá cursar, de acordo com seus interesses e afinidades. Enquanto isso, cada escola precisa oferecer, no mínimo, dois Itinerários Formativos.

O conteúdo prevê 17 Itinerários Formativos, sendo 2 de cada área do conhecimento, 6 integrados (interação entre duas ou mais áreas do conhecimento) e 3 do eixo técnico-profissionalizante (Administração, Química e Informática). As aulas de Projeto de Vida são direcionadas para o autoconhecimento dos estudantes e definição de metas e sonhos para a vida pessoal, acadêmica e profissional.

Novos Conselheiros

O Conselho Estadual de Educação é composto por 27 conselheiros autônomos e independentes. Os novos membros empossados ficarão no cargo por quatro anos. Os 13 novos membros são: Elcival José de Souza Machado, Sofia Bezerra Coelho da Rocha Lima, Iêda Leal de Souza, Ludmylla da Silva Morais, Osvany da Costa Gundim Cardoso, Rosália Santana Silva, Marcos Elias Moreira, Maria do Rosário Cassimiro, Eduardo Vieira Mesquita, José Teodoro Coelho, Luciana Barbosa Cândido Carniello, Flávio Roberto de Castro e José Leopoldo da Veiga Jardim Filho.

Também estiveram presentes à solenidade o secretário-geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima; os deputados estaduais Coronel Adailton, Amilton Filho e Virmondes Cruvinel; o chefe de gabinete da Governadoria, Alex Godinho; os assessores especiais da Governadoria José De Sousa Cunha, Luiz Rates e Paulo Magalhães; o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Goiás (Senac Goiás), Leopoldo Veiga Jardim; assessor parlamentar Alceu Ribeiro, representante do deputado federal Zacharias Calil; o presidente da Fundação Sagres, Djalma Freitas; servidores da Seduc e Conselho Estadual de Educação.