PGDF – INFFORMA – Informação é tudo! https://infformadf.com.br Wed, 27 May 2026 16:09:02 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 Cerimônia celebra nova procuradora-geral do DF e marca criação da Escola Jurídica da PGDF https://infformadf.com.br/cerimonia-celebra-nova-procuradora-geral-do-df-e-marca-criacao-da-escola-juridica-da-pgdf/ https://infformadf.com.br/cerimonia-celebra-nova-procuradora-geral-do-df-e-marca-criacao-da-escola-juridica-da-pgdf/#respond Wed, 27 May 2026 17:04:05 +0000 https://infformadf.com.br/?p=51748 Nova estrutura da PGDF vai oferecer formação jurídica, técnica e administrativa

Brasília, 27 de maio de 2026 — O Governo do Distrito Federal anunciou a criação da Escola Superior da Advocacia Pública do Distrito Federal, vinculada à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). A medida foi apresentada nesta quarta-feira (27) pela governadora Celina Leão, durante cerimônia que também marcou a posse da nova procuradora-geral do DF, Diana de Almeida Ramos.

Segundo a chefe do Executivo, a nova instituição terá papel estratégico na qualificação permanente dos servidores públicos distritais. Celina Leão destacou a experiência de Diana Ramos e afirmou que a criação da escola representa um avanço importante para o fortalecimento da administração pública.

“Ela veio num momento de muita necessidade para nós, e já estamos colhendo grandes frutos do trabalho da doutora Diana. Eu estou muito feliz também com a criação da escola de governo, que é um sonho para nós. Por lá, vamos fazer todo um treinamento de altíssima qualidade para os nossos servidores”, destacou a governadora Celina Leão durante a cerimônia | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília

A Escola Superior da Advocacia Pública terá como foco principal a oferta de cursos, programas de formação e projetos acadêmicos voltados ao aperfeiçoamento técnico dos servidores. Apesar da ligação direta com a área jurídica, a proposta também prevê capacitações em setores como gestão pública, administração, tecnologia, inovação e contabilidade.

A estrutura aproveitará o corpo técnico já existente na PGDF, formado por procuradores e servidores com elevada qualificação acadêmica, incluindo mestres, doutores e docentes com experiência institucional. A intenção é transformar esse conhecimento em uma ferramenta permanente de desenvolvimento profissional para diferentes áreas do serviço público.

Durante o evento, Diana de Almeida Ramos ressaltou que a escola foi idealizada para ampliar o acesso à formação e fortalecer valores ligados à ética, integridade e respeito à diversidade dentro da administração pública distrital.

Mesmo vinculada à PGDF, a nova unidade não será restrita aos integrantes da Procuradoria. A expectativa é atender servidores de diversos órgãos do GDF, especialmente em áreas relacionadas a contratos, licitações, assessoria jurídica e gestão pública.

Além de cursos de atualização, a escola poderá oferecer programas de pós-graduação e outras modalidades de ensino continuado. A futura instituição funcionará inicialmente na sede atual da PGDF, com previsão de expansão para um espaço próprio em uma nova estrutura do órgão.

O financiamento poderá contar com recursos do Fundo Pró-Jurídico, além de convênios, parcerias institucionais e outras fontes de custeio. O modelo segue iniciativas semelhantes já adotadas por procuradorias e tribunais em outros estados brasileiros.

Na mesma cerimônia, Diana de Almeida Ramos assumiu oficialmente o comando da PGDF. Procuradora de carreira, ela ocupava anteriormente o cargo de subprocuradora-geral do DF. A nomeação foi aprovada por unanimidade pela Câmara Legislativa do Distrito Federal após sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça.

]]> https://infformadf.com.br/cerimonia-celebra-nova-procuradora-geral-do-df-e-marca-criacao-da-escola-juridica-da-pgdf/feed/ 0 Sede da PGDF recebe nome de Marlon Tomazette https://infformadf.com.br/sede-da-pgdf-recebe-nome-de-marlon-tomazette/ https://infformadf.com.br/sede-da-pgdf-recebe-nome-de-marlon-tomazette/#respond Sat, 13 Dec 2025 18:00:53 +0000 https://infformadf.com.br/?p=47636 Prédio é batizado em homenagem a subprocurador-geral falecido em novembro

Brasília, 13 de dezembro de 2025 – A sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) passou a se chamar oficialmente Edifício Marlon Tomazette. A denominação foi formalizada neste sábado (13), durante cerimônia com a presença do governador Ibaneis Rocha, que prestou homenagem ao subprocurador-geral do DF, falecido em 20 de novembro deste ano, reconhecendo sua trajetória e contribuição à advocacia pública.

Durante o evento, familiares de Marlon Tomazette receberam uma medalha post mortem em reconhecimento aos serviços prestados ao Distrito Federal. O governador destacou a atuação profissional e pessoal do jurista, ressaltando sua inteligência, dedicação e legado institucional construído ao longo de mais de duas décadas na PGDF.

A solenidade também incluiu a entrega de medalha post mortem aos familiares de Eliane Rangel Silveira, ex-servidora da Novacap e da PGDF, responsável pelo projeto arquitetônico do edifício. A homenagem reconhece a relevância de sua contribuição para a instituição e para a modernização da estrutura administrativa do governo.

O procurador-geral do DF, Márcio Wanderley de Azevedo, afirmou que a escolha do nome simboliza o reconhecimento a um profissional que se tornou referência no Direito Público, além de destacar o caráter inovador do projeto arquitetônico idealizado por Eliane Silveira.

O edifício da PGDF representa um avanço na modernização administrativa do Governo do Distrito Federal. Com investimento de R$ 30,7 milhões, custeado integralmente pelo Fundo da Procuradoria-Geral do DF, a obra foi retomada em abril de 2024 e conta com 14 mil metros quadrados de área construída, oito pavimentos e capacidade para abrigar até 611 servidores.

A estrutura dispõe de auditório, estacionamento interno e externo, bicicletário, salas de reunião, áreas de convivência, espaços de acessibilidade e ambientes voltados ao bem-estar dos servidores, como sala de amamentação e atendimento médico e psicológico.

Ao final da cerimônia, o governador Ibaneis Rocha afirmou que outras edificações administrativas do DF também deverão passar por reformas e receber homenagens a personalidades que contribuíram para a história da advocacia pública e da gestão governamental.

]]>
https://infformadf.com.br/sede-da-pgdf-recebe-nome-de-marlon-tomazette/feed/ 0
Programa Negocia-DF estará em Ceilândia no sábado https://infformadf.com.br/programa-negocia-df-estara-em-ceilandia-no-sabado/ https://infformadf.com.br/programa-negocia-df-estara-em-ceilandia-no-sabado/#respond Wed, 26 Nov 2025 16:16:53 +0000 https://infformadf.com.br/?p=47133 Evento ocorre sábado com serviços e apoio ao Negocia-DF

Brasília, 26 de novembro de 2025 — A Administração Regional de Ceilândia recebe, no sábado (29), uma ação social promovida pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) em parceria com diversos órgãos e instituições do DF. Durante o evento, procuradores e servidores prestarão atendimento presencial à população, esclarecendo dúvidas e auxiliando na adesão ao programa Negocia-DF, voltado à regularização de débitos inscritos em dívida ativa. Os atendimentos ocorrerão na carreta da Defensoria Pública do DF (DPDF), instalada no estacionamento interno da administração, das 9h às 15h.

A iniciativa contará com uma série de serviços. A Ouvidoria da PGDF participará com atendimentos de escuta ao cidadão, enquanto a unidade móvel do Sebrae-DF estará posicionada no estacionamento externo para orientar micro e pequenos empreendedores, além de atender trabalhadores informais interessados em formalizar seus negócios.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) atuará por meio da unidade móvel do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), oferecendo serviços de assistência social à comunidade. O evento também terá suporte logístico do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) e da Polícia Militar do DF (PMDF).

O Negocia-DF, programa de transação tributária do Governo do Distrito Federal, permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos inscritos em dívida ativa com condições diferenciadas. O programa oferece editais específicos para diferentes situações, como dívidas de ICMS, IPTU, TLP, IPVA e ISS, com prazos de adesão que se estendem até janeiro de 2026, além de descontos que podem chegar a 70% e opções de parcelamento ampliadas.

A adesão é totalmente digital, realizada pelo portal negocia.df.gov.br. No site, o contribuinte deve preencher o formulário, selecionar os débitos, anexar documentos e assinar o termo de transação. O sistema gera automaticamente o boleto válido para pagamento.

A PGDF reforça que o programa não utiliza Pix, cartão, transferências antecipadas ou links externos. A única forma de pagamento autorizada é o boleto emitido no site oficial. Em caso de dúvidas, os contribuintes podem buscar atendimento pelos canais oficiais disponibilizados.

]]>
https://infformadf.com.br/programa-negocia-df-estara-em-ceilandia-no-sabado/feed/ 0
Ibaneis Rocha enaltece atuação da PGDF em reunião com procuradores https://infformadf.com.br/ibaneis-rocha-enaltece-atuacao-da-pgdf-em-reuniao-com-procuradores/ https://infformadf.com.br/ibaneis-rocha-enaltece-atuacao-da-pgdf-em-reuniao-com-procuradores/#respond Mon, 24 Nov 2025 17:42:25 +0000 https://infformadf.com.br/?p=47075 Nova diretoria dos procuradores do DF é apresentada ao governador

Brasília, 24 de novembro de 2025 – O governador Ibaneis Rocha recebeu, nesta segunda-feira (24), a subprocuradora-geral do Distrito Federal, Renata Marinho O’Reilly Lima, para tratar de temas ligados ao trabalho da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Durante o encontro, no Palácio do Buriti, foi apresentada a nova diretoria unificada da Associação e do Sindicato dos Procuradores do DF, eleita para o biênio 2025/2027.

Ibaneis Rocha ressaltou a relevância da atuação dos procuradores para o andamento das políticas públicas e para a segurança jurídica das ações governamentais. Ele destacou que o suporte técnico da PGDF é fundamental para destravar projetos e assegurar a legalidade dos processos administrativos. O governador também reafirmou o compromisso do Executivo em manter o diálogo e valorizar o trabalho dos profissionais da área jurídica.

A relação institucional entre Ibaneis e a PGDF acompanha sua trajetória desde antes da gestão no Executivo. A aproximação teve início em 2004, quando ele passou a integrar o conselho da OAB-DF, e se consolidou no período em que presidiu a entidade, entre 2013 e 2015.

Procuradora do DF desde 2004, Renata Marinho O’Reilly Lima afirmou que a reunião fortalece a cooperação direta entre a PGDF e o Governo do Distrito Federal. Ela destacou a apresentação da nova diretoria e o compromisso conjunto na execução de políticas públicas, além de mencionar avanços recentes, como a modernização tecnológica do órgão e as ações desenvolvidas em parceria com a Secretaria de Economia, especialmente nas negociações tributárias e não tributárias pelo programa Negocia DF.

Renata informou ainda que o Distrito Federal sediará, de 11 a 13 de março de 2026, o Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, ocasião em que serão apresentados casos de sucesso da atuação fiscal no DF.

Procuradora do Distrito Federal desde 2004, Renata Marinho O’Reilly Lima afirmou que o encontro com o governador fortalece o diálogo direto e o trabalho jurídico desenvolvido pela PGDF

A PGDF é responsável pela defesa judicial do governo distrital e pela orientação normativa aos órgãos do Executivo, garantindo segurança jurídica a contratos, programas e políticas. Entre as iniciativas de destaque está o Negocia DF, que facilita a regularização de débitos inscritos em Dívida Ativa, oferecendo descontos de até 70% em multas e juros e permitindo parcelamentos de até 145 meses. A atuação do órgão também se mostrou decisiva durante a pandemia, ao obter decisões que ajudaram a manter o equilíbrio fiscal e proteger a saúde pública.

Na reunião, foram apresentados os novos vice-presidentes das entidades representativas: Hugo Fidélis Batista, escolhido 1º vice-presidente da APDF e do SindProc-DF, e Luiz Filipe Ribeiro Coelho, eleito 2º vice-presidente das duas instituições. A unificação das diretorias reforça a atuação conjunta em pautas da categoria e amplia o diálogo com o GDF. Entre os temas discutidos estiveram as prioridades dos procuradores e as perspectivas de trabalho para o próximo biênio.

]]>
https://infformadf.com.br/ibaneis-rocha-enaltece-atuacao-da-pgdf-em-reuniao-com-procuradores/feed/ 0
DF economiza R$ 120 milhões em 2024 com acordos diretos para pagamento de precatórios https://infformadf.com.br/df-economiza-r-120-milhoes-em-2024-com-acordos-diretos-para-pagamento-de-precatorios/ https://infformadf.com.br/df-economiza-r-120-milhoes-em-2024-com-acordos-diretos-para-pagamento-de-precatorios/#respond Fri, 30 Aug 2024 17:29:17 +0000 https://infformadf.com.br/?p=35619 Negociações entre PGDF e TJDFT reduzem dívida do Distrito Federal em mais de R$ 300 milhões

Brasília, 30 de agosto de 2024 — Em 2024, o Distrito Federal alcançou uma expressiva economia de R$ 120 milhões graças à realização de acordos diretos para o pagamento de precatórios. As negociações, conduzidas pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), resultaram na redução do estoque da dívida em mais de R$ 300 milhões, apenas nas duas últimas rodadas.

Os resultados das negociações foram apresentados em uma reunião realizada na quinta-feira (29), que contou com a presença do procurador-geral adjunto do Contencioso, Idenilson Lima da Silva; da procuradora-chefe da Procuradoria de Precatórios, Rosana Alves Filgueiras; da procuradora-chefe da Câmara de Mediação e Conciliação, Tatiana Tamer; e do juiz da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios do TJDFT, Rafael Rodrigues de Castro Silva.

Durante o encontro, foi destacada a importância da cooperação entre as instituições, que não só gerou economia para os cofres públicos, mas também contribuiu significativamente para a redução da dívida do Distrito Federal. Essa iniciativa fortalece a sustentabilidade fiscal e proporciona um planejamento financeiro mais eficiente para as futuras gestões.

Nova rodada de acordos

A partir desta segunda-feira (2), terá início a 14ª Rodada de Acordo Direto para o pagamento de precatórios expedidos até 1º de setembro de 2024. O prazo para adesão vai até 4 de outubro, e o requerimento pode ser preenchido pelo credor, procurador ou advogado no site da PGDF. Para mais informações, os interessados podem acessar o site da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

]]>
https://infformadf.com.br/df-economiza-r-120-milhoes-em-2024-com-acordos-diretos-para-pagamento-de-precatorios/feed/ 0
Autoridades são agraciadas com Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do DF https://infformadf.com.br/autoridades-sao-agraciadas-com-medalha-merito-da-procuradoria-geral-do-df/ https://infformadf.com.br/autoridades-sao-agraciadas-com-medalha-merito-da-procuradoria-geral-do-df/#respond Wed, 26 Apr 2023 19:15:09 +0000 https://infformadf.com.br/?p=24157 Comenda foi entregue a 50 personalidades, servidores e membros do Judiciário que tenham prestado serviços relevantes à Advocacia Pública ou à sociedade civil

Cinquenta autoridades do Governo do Distrito Federal, representantes da Câmara Legislativa, ministros de tribunais e secretários de governo receberam nesta quarta-feira (26) a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do DF (PGDF). A entrega da honraria ocorreu no Palácio do Buriti, com a participação do governador Ibaneis Rocha e da procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat Galvão, além de secretários de governo, entre outras personalidades do mundo jurídico.

“É sempre um motivo de alegria fazer a entrega da medalha a autoridades e personalidades que defendem o Distrito Federal nas mais diferentes áreas, seja no Judiciário, seja no Legislativo ou no Executivo, bem como da sociedade civil. A Procuradoria-Geral presta um grande serviço à nossa cidade e essa comenda é um reconhecimento a todas essas pessoas condecoradas”, afirma o governador Ibaneis Rocha.

A medalha é entregue a servidores e instituições por relevantes e excepcionais serviços prestados, em âmbito nacional ou internacional | Foto: Renato Alves/ Agência Brasília

Instituída por meio da Resolução nº 14, do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF, em 25 de setembro de 2013, a medalha é entregue a servidores e instituições por relevantes e excepcionais serviços prestados, em âmbito nacional ou internacional, àquele órgão, à Advocacia Pública ou à sociedade civil do DF.

“É um sentimento de emoção fazer a entrega a essas personalidades que trabalharam em prol do DF, atuando pela celeridade, segurança e efetividade do nosso DF”, destacou a procuradora-geral do DF, Ludmila Galvão.

Além de servidores e procuradores, a comenda pode ser concedida a autoridades, profissionais e instituições como demonstração de apreço, reconhecimento e gratidão.

]]>
https://infformadf.com.br/autoridades-sao-agraciadas-com-medalha-merito-da-procuradoria-geral-do-df/feed/ 0
Governador Ibaneis promove 45 procuradores de Justiça e abre vagas para novos servidores https://infformadf.com.br/governador-ibaneis-promove-45-procuradores-de-justica-e-abre-vagas-para-novos-servidores/ https://infformadf.com.br/governador-ibaneis-promove-45-procuradores-de-justica-e-abre-vagas-para-novos-servidores/#respond Thu, 24 Nov 2022 18:55:08 +0000 https://infformadf.com.br/?p=22039 Atendendo critérios de merecimento e antiguidade, eles foram promovidos para os cargos de subprocurador-geral e de procurador – categoria II

Quarenta e cinco procuradores do Distrito Federal foram promovidos nesta quinta-feira (24) em cerimônia na sede da Procuradoria-Geral (PGDF). O evento contou com a presença do governador Ibaneis Rocha, que agradeceu o empenho dos servidores na função de advogados do governo local.

O governador Ibaneis Rocha compareceu à cerimônia de promoção dos procuradores do Distrito Federal nesta quinta (24) | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

“Sem a presença dos procuradores, seria muito difícil o andamento do nosso trabalho. Com a PGDF, conseguimos destravar a cidade em vários aspectos, com decisões no Judiciário que nos permitiram governar o Distrito Federal com mais independência”, elogiou o governador Ibaneis Rocha.

Atendendo critérios de merecimento e antiguidade, foram promovidos 45 integrantes da carreira de procurador, sendo 22 para o cargo de subprocurador-geral, e 23 para o cargo de procurador – categoria II. Com a promoção, 81 cargos de procurador – categoria I ficarão vagos e poderão ser ocupados pelos novos concursados, aprovados no processo seletivo que está em andamento.

“Com essa promoção, todos os cargos de procurador – categoria I estão vagos e ficam disponíveis à espera dos novos candidatos aprovados no concurso público que está em andamento, com previsão de término para março de 2023”, explica a procuradora-geral do DF, Ludmila Galvão. “A chegada desses novos procuradores representa uma força de trabalho maior e eles vão contribuir ainda mais para todas as funções, de consultoria e de representação judicial”, acrescenta.

A procuradora-geral do DF, Ludmila Galvão, destacou que os novos procuradores, que entrarão por meio de concurso público, “vão contribuir ainda mais para todas as funções, de consultoria e de representação judicial”

De acordo com o presidente da Associação dos Procuradores do DF (APDF), João Pedro Avelar Pires, a promoção dos servidores é uma das maiores já feitas no DF. “Estão sendo promovidos de 20% a 25% dos colegas. Acredito que é a maior promoção conjunta da nossa história, o que é muito importante porque nossa carreira foi marcada pela estagnação. Vários colegas esperaram até 15 anos para ter uma promoção”, pontua.

O presidente da Associação dos Procuradores do DF (APDF), João Pedro Avelar Pires, afirmou que a promoção dos servidores é uma das maiores já feitas no DF

Uma das servidoras promovidas nesta quinta (24) é a procuradora Daniela Almeida de Carvalho, que ascendeu ao posto de subprocuradora-geral do DF. “É um dia muito feliz para todos os colegas que estão sendo promovidos. Estou há 18 anos na PGDF e hoje alcancei o último posto da carreira. É um reconhecimento do Poder Executivo e da PGDF por crescermos e fortalecermos como instituição”, comemora Daniela.

A procuradora Daniela Almeida de Carvalho ascendeu ao posto de subprocuradora-geral do DF: “É um reconhecimento do Poder Executivo e da PGDF por crescermos e fortalecermos como instituição”

Projetos da PGDF

A procuradora-geral também falou de três projetos em andamento na Casa que buscam a desjudicialização de processos.

O Projeto Osiris contará com inteligência artificial para leitura de peças jurídicas e automatização de atividades repetitivas de petições jurídicas nas execuções fiscais. Segundo a PGDF, o Osiris vai colaborar na arrecadação tributária e na desjudicialização de 140 mil dos 319 mil processos de execução fiscal em trâmite.

Já o Projeto Camedis busca implementar uma câmara permanente de mediação na área de saúde. Será um ambiente físico para atender o cidadão que buscou um remédio ou a marcação de consulta e não teve êxito. O Camedis vai funcionar para evitar a judicialização.

Por fim, o Precatório Rápido será um portal e aplicativo para o cidadão realizar o acordo direto do precatório. “São projetos que a gente busca uma resolutividade dos conflitos, uma composição amigável e visando, assim, diminuir o número de processos judiciais no Poder Judiciário”, reforça Ludmila Galvão.

]]>
https://infformadf.com.br/governador-ibaneis-promove-45-procuradores-de-justica-e-abre-vagas-para-novos-servidores/feed/ 0
Governador Ibaneis Rocha empossa 98 servidores da Procuradoria-Geral do DF https://infformadf.com.br/governador-ibaneis-rocha-empossa-98-servidores-da-procuradoria-geral-do-df/ https://infformadf.com.br/governador-ibaneis-rocha-empossa-98-servidores-da-procuradoria-geral-do-df/#respond Mon, 25 Apr 2022 15:45:18 +0000 https://infformadf.com.br/?p=17160

“Essa é uma vitória de cada servidor e também das famílias, que participam dessa labuta que é se tornar servidor público”, declarou o governador. “A PGDF estará mais forte com a presença dos técnicos e analistas, e esperamos concluir em breve o concurso para 65 procuradores.”

Durante a posse, o governador afirmou: “A PGDF estará mais forte com a presença dos técnicos e analistas” | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília

Os atos de nomeação para a carreira de Apoio às Atividades Jurídicas foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 5 deste mês. O processo contempla a indicação de 56 novos analistas, que atuarão nas áreas de administração, análise de sistemas, arquivologia, biblioteconomia, contabilidade, jornalismo, psicologia e direito e legislação. Entre os técnicos, 42 novos servidores vão trabalhar nas especialidades de apoio administrativo, eletricidade e comunicação e em tecnologia e informação.

“Estamos há dez anos sem novos servidores, pois muitos se aposentaram, e os que estão chegando vão agregar muito para que a entrega do trabalho seja mais célere, dinâmica e eficiente”, avaliou a procuradora-geral do DF, Ludmila Galvão, para quem a posse dos novos servidores vai acelerar os trabalhos da PGDF.

Essa expectativa é compartilhada pelos dois primeiros aprovados para o cargo de técnico jurídico Andressa Cristina Santos de Deus e  Vitor de Moraes Nascimento Leite. “Foi muita luta, esforço e estudo para estar aqui nesse momento; agora é o momento de dever cumprido para dar o meu melhor no serviço público e trabalhar para a sociedade”, disse Andressa Cristina. “Que a gente consiga se preparar para outros momentos, para um crescimento na carreira. Estar aqui hoje é um sentimento de reconhecimento pelo que passamos e conseguimos conquistar”, complementou Vitor de Moraes.

Em 2020, devido à pandemia de covid-19, o concurso foi interrompido, tendo sido retomado no ano seguinte após a melhoria dos índices de transmissão da doença. O chamamento é importante, porque o concurso anterior foi realizado em 2010. O atual, iniciado em dezembro de 2019, vem para suprir a crescente carência de servidores que prestam o apoio técnico aos procuradores na PGDF.

]]>
https://infformadf.com.br/governador-ibaneis-rocha-empossa-98-servidores-da-procuradoria-geral-do-df/feed/ 0
DF | Vem aí a licitação para o novo Sistema de Mobilidade Ativa Compartilhada https://infformadf.com.br/df-vem-ai-a-licitacao-para-o-novo-sistema-de-mobilidade-ativa-compartilhada/ https://infformadf.com.br/df-vem-ai-a-licitacao-para-o-novo-sistema-de-mobilidade-ativa-compartilhada/#respond Wed, 19 Aug 2020 16:34:52 +0000 https://infformadf.com.br/?p=2874 Chamamento público já foi concluído e será submetido à análise da Procuradoria-Geral do Distrito Federal

O sistema de bicicletas compartilhadas vai voltar a operar na capital. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) já concluiu a nova proposta de edital, que já está sob análise da área financeira da pasta para, em seguida, ser submetido ao exame da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). A previsão é de que o edital seja lançado na segunda quinzena de setembro.

O novo edital de chamamento público apresenta algumas novidades. Agora, mais de uma empresa poderá operar no DF e há previsão de expansão do serviço para outras regiões administrativas, além do Plano Piloto. Cabe destacar que as bicicletas poderão ser disponibilizadas, em estações fixas ou não, próximas a terminais rodoviários, metrô e BRT, bem como em áreas de grande movimentação, como escolas e hospitais, com o objetivo de ampliar a integração modal.

“Bicicleta é um meio de transporte sustentável e proporciona uma experiência bem positiva. Que bom que o serviço vai voltar”César Augusto Ribeiro, bombeiro militar

“Queremos dar continuidade a um serviço sustentável de transporte e que facilita o deslocamento das pessoas.”, afirma o Secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro. “As cidades satélites também estão pedindo esse tipo de serviço e, com o novo edital, teremos a oportunidade de expandi-lo”, ressalta.

As providências de implantação, operação e manutenção dos serviços não acarretarão qualquer ônus financeiro para o Governo do Distrito Federal.

O tempo de utilização dos equipamentos e a tarifa a ser cobrada serão definidas pelas empresas contratadas e encaminhadas à Semob para conhecimento e aprovação. Após a definição das empresas participantes fica estabelecido o prazo de 30 dias corridos, a partir da assinatura do contrato, para que iniciem a prestação do serviço nos termos das propostas apresentadas.

O funcionário público Lucas do Prado já usou o sistema de locomoção individual compartilhado e se diz favorável à volta do serviço. “É bom para a mobilidade urbana e para o lazer com a família. Além de ajudar na saúde, ainda ajuda a desafogar o trânsito. Pedalar é sempre muito bom”, opina.

O bombeiro militar César Augusto Ribeiro também aprova a volta do sistema. “Já deixei o meu carro na Torre de TV e fiz a retirada da bicicleta para dar um passeio no Parque da Cidade e fazer minha atividade física. É um meio de transporte sustentável e proporciona uma experiência bem positiva. Que bom que o serviço vai voltar”, comemora.

Paraciclos

Outra novidade para o mês de setembro é a publicação do edital de licitação para a implantação de 534 paraciclos espalhados nas regiões administrativas do DF. Os equipamentos serão colocados próximos aos locais de maior percurso de bicicletas e permitirão o estacionamento ordenado delas.

De acordo com o Plano de Mobilidade Ativa (PMA), o planejamento prevê 3 mil paraciclos para os próximos anos.

Melhorias de mobilidade

Brasília já é a número um em ciclovias no país, com 553,95 quilômetros de malha cicloviária, ultrapassando cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. A previsão é que a malha cicloviárias seja ainda mais expandida.

A Secretaria de Transporte e Mobilidade, seguindo as diretrizes da Lei 3.885/2006, vem colocando em prática ações de curto e médio prazo, com o objetivo de viabilizar o Programa Cicloviário, de forma que integre todos os outros modais. De acordo com o secretário Valter Casimiro, ainda há muito o que fazer e o governo está trabalhando para assegurar melhorias à atividade e proporcionar mais segurança para o ciclista.

“Já estamos fazendo um levantamento para corrigir as falhas de descontinuidade das nossas ciclovias, o que causa um transtorno muito grande para o ciclista. Além disso, em parceria com o DER [Departamento de Estadas de Rodagem do DF], estamos aumentando a malha cicloviária e entregando ciclovias em Santa Maria, Ceilândia e Samambaia”, adianta.

]]>
https://infformadf.com.br/df-vem-ai-a-licitacao-para-o-novo-sistema-de-mobilidade-ativa-compartilhada/feed/ 0