Mitos e verdades sobre pensão alimentícia

Após o divórcio com filhos menores de idade, casais costumam enfrentar discussões por conta do assunto. O advogado Lucas Costa separou dúvidas reais de clientes para esclarecer o que é mito e o que é verdade sobre pensão alimentícia O fim de um casamento, quando há filhos, pode ser conturbado. Diariamente, o advogado Lucas Costa, […]

Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia

Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão. Com […]

Artigo | Pensão alimentícia: é possível pedir prestação de contas?

POR DANIELLE CORRÊA Tenho certeza que, em algum momento, uma mãe ou pai divorciado que detém a guarda do filho, já se perguntou sobre a possibilidade de exigir a prestação de contas da pensão alimentícia. Afinal, sempre há uma certa desconfiança quando o assunto é dinheiro. Quando há uma discussão familiar, rivalidade entre pai e […]