DF Legal reforça combate a ocupações irregulares em 2025
Tecnologia, fiscalização intensiva e ações sociais marcam atuação da secretaria ao longo do ano
Governo do DF apresenta principais eixos do plano de governo 2023-2026
Governador Ibaneis Rocha e secretário de governo, José Humberto Pires de Araújo, revelam 756 ações estratégicas
Aprovação de lei impacta parcelamento urbano no DF
Ibaneis sanciona lei durante inauguração do Balcão Único para agilizar licenciamentos e combater ocupações
CLDF aprova projeto que cria primeira legislação sobre parcelamento do solo
Iniciativa pretende normatizar os procedimentos, ampliando a oferta de áreas para habitação de interesse social. PLC seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha
GDF aprova parcelamentos do solo em Sobradinho e no Jardim Botânico
Projetos urbanísticos vão criar 16 lotes, a maioria comercial, no Comercial Boa Vista e 371 casas e 110 apartamentos no Le Grand Jardin O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou parcelamento do solo em Sobradinho e no Jardim Botânico. As decisões foram publicadas no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (9). Localizado na antiga Fazenda […]
Audiências estimulam participação popular sobre licenciamento ambiental
Em formato virtual desde o início da pandemia, as consultas dão oportunidade para que a população possa opinar, sugerir e participar dos processos As audiências públicas são um rito necessário nos processos do Instituto Brasília Ambiental de licenciamento ambiental e parcelamento do solo no Distrito Federal. A prática está prevista na Lei Distrital 5081/2013, na Lei […]