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Ministro da Economia diz que entrada do Brasil na OCDE é prioridade

Editor — Thu, 23 Jun 2022 17:22:21 +0000

Paulo Guedes participou da abertura do evento “Semana Brasil-OCDE”, que está sendo realizado em Brasília até esta sexta-feira (24). Ele afirmou que a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é uma prioridade do governo

Durante a abertura do evento “Semana Brasil-OCDE”, que está sendo realizado em Brasília até esta sexta-feira (24), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma prioridade do governo. O ministro citou o apoio do secretário-geral da Organização, Mathias Cormann, para esse passo. “As nações avançadas, as economias mais fortes do mundo, as democracias liberais estão nesse grupo e o Brasil quer se juntar a esse grupo”.

O evento que o Brasil sedia até a próxima sexta-feira (24) conta com uma série de reuniões entre países latino-americanos e a OCDE, grupo das economias mais industrializadas do planeta. A Semana Brasil-OCDE, realizada no Itamaraty, em Brasília, tem como destaque eventos sobre políticas econômicas, educação e produtividade no Brasil e na América Latina.

José Oswaldo Cândido Junior, professor de Relações Institucionais do Ibmec, explica que a entrada do Brasil na OCDE é essencial para o crescimento da economia nacional, principalmente porque vai atrair capital estrangeiro.

“A OCDE reúne os países mais desenvolvidos e têm iniciativas louváveis em políticas públicas que podem ser adotadas no Brasil. Então, é um ponto que, de fato, pro setor produtivo vai ser fundamental, porque isso vai melhorar a atração de investimentos, inclusive a internacionalização das empresas do Brasil no exterior, nos países que fazem parte da OCDE”, acredita o especialista.

O secretário-geral Mathias Cormann citou as adaptações importantes na legislação brasileira para que o país possa completar o processo de ingresso na Organização. De 229 instrumentos legais que se espera dos candidatos, o Brasil já está em conformidade em 112. O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) diz que o país já se prepara há anos para entrar no seleto grupo e ressaltou o papel do Congresso Nacional no que diz respeito às mudanças da legislação.

“Sem dúvida estamos mais perto. O Brasil passa por um processo de aprimoramento da sua legislação, temos consciência que ainda precisamos fazer reformas estruturantes, mas o Brasil avançou de maneira substancial desde o advento do Plano Real, verdade seja dita. Não começou agora”, relata o parlamentar.

O deputado explica que é de fundamental importância que o Brasil consiga ingressar na OCDE e que não pode se descuidar do que já foi conquistado, como o teto de gastos para garantir o equilíbrio fiscal.

“O Brasil tem procurado ter bases sustentáveis para ser uma economia confiável e tem também mostrado todo um compromisso de abertura do mercado, de ser um país de economia aberta, livre, competitiva. E isso é fundamental para encontrar numa organização dessa natureza e que talvez seja a mais importante no mundo para dar sustentação à competitividade comercial entre as nações”, destaca Sávio.

Nesta quinta-feira (23) e no último dia do evento, ocorre a 4ª Cúpula Ministerial sobre Produtividade, organizada conjuntamente pelo governo brasileiro e pela OCDE, com apoio do Fórum Global de Produtividade da OCDE. A Semana Brasil-OCDE se encerrará, na sexta à tarde, com uma reunião do Grupo Diretor do Programa Regional. O grupo diretor reúne-se duas vezes por ano, uma em Paris, onde fica a sede da OCDE, e uma na América Latina ou no Caribe.

Presidente Bolsonaro defende aproximação entre comunidades empresariais do Brics

Editor — Wed, 22 Jun 2022 14:18:22 +0000

Em vídeo, Jair Bolsonaro diz que negócios resultarão em ganhos recíprocos

O presidente Jair Bolsonaro defendeu uma maior aproximação entre empresários de países integrantes do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, visando a celebração de negócios que possibilitem “ganhos recíprocos” para as partes. A afirmação foi feita em vídeo, hoje (22), durante a participação do presidente no Fórum Empresarial do Brics.

“A aproximação entre nossas comunidades empresariais é uma de nossas prioridades para o Brics. Ao se conhecerem melhor, nossos empresários poderão fechar negócios que resultarão em ganhos recíprocos, inclusive para os trabalhadores de nossos países”, disse o presidente brasileiro.

Bolsonaro destacou que entre as metas de seu governo está a de ampliar a participação do setor privado na economia, “promovendo investimentos em infraestrutura, incentivando o empreendedorismo e reduzindo restrições à livre atividade econômica”.

Novo Banco de Desenvolvimento

O presidente acrescentou que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês) tem potencial para contribuir para o crescimento da economia do bloco, bem como para melhorar as infraestruturas de seus países integrantes.

A abertura do escritório regional do NDB no Brasil permitirá, segundo o presidente, a ampliação de sua atuação no país, “principalmente em áreas como infraestrutura e mobilidade urbana”, disse, ao declarar que os esforços do novo banco no combate à pandemia também foram muito importantes.

OCDE

“O Brasil está comprometido em consolidar-se como polo seguro e estável para investimentos. E nosso processo de ingresso na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] será mais um passo neste sentido. Estamos determinados a participar de forma construtiva na definição dos rumos da economia global”, discursou o presidente.

Bolsonaro acrescentou que o atual contexto internacional é “motivo de preocupação em razão dos riscos aos fluxos dos comércio e investimentos e à estabilidade das cadeias de abastecimento de energia e alimentos”, e que, neste sentido, a resposta do Brasil é a de não se fechar ao resto do mundo, aprofundando sua integração econômica.

Governo tem US$ 1,3 bi para investir em infraestrutura sustentável

Editor — Sun, 19 Jun 2022 20:25:20 +0000

Valor é parte de acordo firmado com BID, diz ministro Marcelo Sampaio

O governo brasileiro tem US$ 1,3 bilhão para investir em projetos sustentáveis na área de infraestrutura. O valor faz parte de um acordo firmado entre o Ministério da Infraestrutura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, durante o Fórum Brasil de Investimentos, que ocorreu nesta semana em São Paulo.

A informação foi confirmada pelo ministro da pasta, Marcelo Sampaio, que participa neste domingo do programa Brasil em Pauta. “O acordo com o BID, ele visa então essa estruturação dessa agenda buscando a redução da emissão de gases de efeito estufa, o CO2, equilibrar esta matriz de transporte, e é uma doação que o BID está fazendo para nós em torno de US$ 1,3 bilhão”.

Durante o encontro de dois dias, organizado pelo BID em parceria com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), o governo brasileiro buscou atrair mais investimentos para o país, por meio de reuniões de alto nível com investidores de outros países.

Segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o Brasil recebeu no ano passado US$ 50,367 bilhões em investimentos estrangeiros diretos, aqueles que vão diretamente para a atividade produtiva.

Marcelo Sampaio adiantou que em encontros com delegações da Suíça e do Canadá, o tema também esteve na mesa de negociações. “É uma pauta que nós estamos, especialmente na área de infraestrutura, levando com muito afinco em nossos projetos. Nossos projetos hoje estão todos elegíveis para receber investimento verde”.

Entrada do Brasil na OCDE

O ministro da Infraestrutura também falou sobre o processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Sampaio defendeu que a adesão vai trazer um selo de qualidade, confirmando a melhoria do ambiente de negócios do país.

Sampaio lembrou que muitos investimentos ao redor do mundo só podem ser direcionados para países que fazem parte da OCDE. “No final do ano passado eu estive em Portugal e fomos ter uma reunião com a Brisa, que é a concessionária que opera boa parte das concessões rodoviárias de Portugal. Eles querem operar no Brasil, com um apetite enorme de entrar no Brasil, mas, infelizmente, eles falaram: a gente só pode entrar em países que são membros da OCDE.”

A OCDE foi criada em 1961. Com sede em Paris, na França, tem 38 países membros, entre ricos e em desenvolvimento, que buscam harmonizar suas legislações em prol de um crescimento econômico sustentável.

O Brasil em Pauta com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, vai ao ar neste domingo, 19 de junho, às 22h30, na TV Brasil.

Ministro da Economia reafirma compromissos do Brasil para tornar-se membro da OCDE

Editor — Tue, 29 Mar 2022 03:27:18 +0000

Na França, Paulo Guedes se reuniu com secretário-geral da entidade

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou hoje (28) os compromissos do Brasil com as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em reunião com o secretário-geral da entidade, Mathias Cormann, em Paris, Guedes mencionou os esforços do governo para avançar no processo de adesão do país ao grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta.

Segundo o Ministério da Economia, Guedes destacou que a acessão do Brasil à OCDE contribuirá de forma positiva ao processo de modernização econômica e regulatória em curso no Brasil. O ministro apontou o trabalho realizado pelo Ministério da Economia nas áreas tributária, financeira e de investimentos.

Em janeiro, a OCDE formalizou o convite para que o Brasil faça parte da organização. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais da pasta, o processo de adesão está mais acelerado que o de outros países convidados a integrar o grupo ou que atuam como parceiros-chave, como Argentina (51 instrumentos), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28).

Há duas semanas, o governo anunciou a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio, medida exigida dos países que querem integrar a OCDE. O tributo será diminuído em etapas, até ser zerado em 2028 para todas as operações cambiais.

Também em Paris, Guedes reuniu-se com o secretário-geral da Câmara Internacional do Comércio (CIC), John Denton. No encontro, o ministro mencionou a tramitação da agenda de reformas regulatórias e comerciais que pretendem diminuir a burocracia e estimular o comércio exterior. Ele também destacou a entrada de investimentos externos decorrente do programa de concessões. Segundo Guedes, nos últimos três anos, o país contratou R$ 1,1 trilhão em investimentos privados para as próximas décadas.

De acordo com o Ministério da Economia, Guedes informou que o Brasil continua comprometido com o desenvolvimento sustentável e mantém o interesse em concluir e assinar o Acordo de Comércio Mercosul–União Europeia.

Bolsonaro assina decreto para reduzir IOF sobre câmbio

Editor — Tue, 15 Mar 2022 21:20:32 +0000

Medida é exigida aos países que querem fazer parte da OCDE

Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado em 2028.

A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. A extinção do IOF sobre operações cambiais é uma das exigências para o país integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Receita Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 500 milhões em 2023, R$ 900 milhões em 2024 e R$ 1,4 bilhão em 2025. A renúncia fiscal crescerá ano a ano até chegar a R$ 7,7 bilhões por ano a partir de 2029.

A mudança é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis, instrumento exigido para os países que integram a OCDE.

Em janeiro, o governo tinha anunciado que pretendia começar a cortar o IOF cambial ainda este ano. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, o processo de adesão está mais acelerado que em outros países convidados a integrar o grupo ou que atuam como parceiros-chave, como Argentina (51 instrumentos), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28).

Fundada em 1961, em Paris, a OCDE funciona como um organismo que avalia e recomenda práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar global. Com 38 países-membros, a organização reúne 61% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Após a cerimônia de assinatura, o Ministério da Economia divulgou o cronograma de redução das alíquotas em entrevista coletiva. O IOF sobre empréstimos realizados no exterior, atualmente em 6%, será zerado imediatamente. As alíquotas sobre o uso de cartões de crédito internacionais, hoje em 6,38%, cairão um ponto percentual ao ano entre 2023 e 2027. Em 2028, serão reduzidas de 1,38% para 0%.

O IOF de 1,1% para a compra de moeda estrangeira em espécie será zerado apenas em 2028. As demais operações cambiais, que pagam 0,38%, passarão a ser isentas a partir de 2029.