“Dama do Tráfico” Recebida no Ministério da Justiça Levanta Questões de Segurança
Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense” e ligada ao Comando Vermelho, foi recebida no Ministério da Justiça, em reuniões que não constam em agendas oficiais Da Redação Brasília, 13 de novembro de 2023 – Luciane Barbosa Farias, apelidada de “dama do tráfico amazonense” e associada à facção criminosa Comando Vermelho, foi recebida […]
Operação Maria da Penha faz mais de 12 mil prisões em um mês
Balanço é do Ministério da Justiça e Segurança Pública Em apenas um mês, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas acusadas de matar ou agredir mulheres em todo o país. O cumprimento dos mandados e as prisões em flagrante ocorreram entre os dias 29 de agosto e 27 […]
Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentação
Decreto fixa condições mínimas de atendimento Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre as novidades do Decreto 11.034/22 com a atualização do Código de Defesa do Consumidor, está o cancelamento de um serviço em qualquer canal disponibilizado pela empresa para contratação, […]
Ministério da Justiça suspende exibição de filme de comédia nacional
Longa Como se Tornar o Pior Aluno da Escola é alvo de despacho do DOU O Ministério da Justiça determinou a suspensão do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola em plataformas de streaming. Segundo despacho da Secretaria Nacional do Consumidor publicado hoje (15) no Diário Oficial da União, caso “a disponibilização, exibição e oferta” do filme não […]
Ministério da Justiça estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país
Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução. Em um de seus artigos, […]
Operação contra pirataria cumpre 11 mandados judiciais em nove estados
Uma pessoa foi detida em São Paulo e outra, no Rio Grande do Sul Pelo menos duas pessoas foram presas durante a operação policial contra a pirataria realizada hoje (8), em nove estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. A Polícia Civil do Rio […]
Ministério da Justiça passa a divulgar estatísticas sobre perfis genéticos
Uma nova área foi criada no portal do Sinesp, com acesso público O Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a disponibilizar informações estatísticas sobre os dados reunidos no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Para isso, uma nova área foi criada no portal do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e disponibilizada para acesso […]