Lula recua e manda revogar fiscalização do Pix após repercussão negativa
Após críticas e queda nas transações, governo recua de norma que ampliava monitoramento de transferências via Pix acima de R$ 5 mil
Câmara aprova MP que muda modelo de análise de benefício do INSS
De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo […]
Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros
Para Bolsonaro, irregularidades devem ser combatidas com fiscalização O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet. “Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte […]
MP dos Cartórios: tramitação está parada no Congresso Nacional
Prazo para aprovação vai até 1° de junho. A Medida Provisória institui o Sistema de Registros Públicos (Serp), pelo qual será possível realizar diversos processos de forma totalmente digital A tramitação da Medida Provisória 1.085/2021 ainda está parada no Congresso Nacional. Entre as providências, a MP institui o Sistema de Registros Públicos (Serp), pelo qual […]
Presidente assina MPs sobre garantias rurais e nova securitização
Medidas pretendem simplificar crédito para agronegócio Os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para operações financeiras. Além disso, um novo marco legal pretende reduzir o risco na conversão de dívidas em títulos privados. As novidades constam de duas medidas provisórias (MP) assinadas hoje (15) à tarde pelo presidente Jair […]
Presidente Bolsonaro assina MP para Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro
Novo texto viabiliza valor que inicialmente seria pago apenas em 2022 A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta trouxe o texto da Medida Provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família. O instrumento […]
Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família
Novo programa será chamado Auxílio Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil. Bolsonaro entregou o texto de uma Medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), […]
Nova linha de crédito para empresas depende de regulamentação do CMN
Créditos podem ser contratados até 31 de dezembro deste ano O governo criou o programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). É para auxiliar empresários a enfrentar o cenário de dificuldades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a medida provisória que instituiu a nova ferramenta, as linhas […]