Projeto de lei propõe pacto distrital para combater violência doméstica no DF

A deputada distrital Doutora Jane apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei nº 2282/2026, que institui o Pacto Distrital contra a Violência Doméstica e Familiar. A proposta busca integrar órgãos públicos e ampliar políticas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de agressores em todo o Distrito Federal De acordo com […]