Presidente participa de entrega de títulos de regularização fundiária
Evento ocorreu no município de João Pinheiro em Minas Gerais O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou hoje (14) de uma cerimônia para a entrega de títulos regularização fundiária a assentados no município de João Pinheiro (MG). Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, de 2019 a […]
Governo simplifica processo de regularização fundiária
Não serão regularizados os imóveis localizados em áreas de reserva indígena, unidades de conservação, de segurança nacional, território quilombola ou assentamento da reforma agrária Com objetivo de facilitar os procedimentos para regularização fundiária, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa Incra nº 104, que estabelece diretrizes e etapas dos procedimentos administrativos e […]